O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu os planos do governo do Espírito Santo de conceder uma área fundamental para a cultura e história quilombola à gigante de celulose Suzano S.A. Com uma liminar, o STJ protegeu a posse tradicional do Quilombo Itaúnas, localizado em Conceição da Barra. A questão não é apenas territorial, mas envolve um embate de valores e direitos que remonta a séculos de ocupação e resistência.
Os quilombolas de Itaúnas enfrentaram a tentativa de reintegração de posse marcada para amanhecer da terça-feira (16), em uma disputa que poderia mudar drasticamente seu modo de vida. O ministro do STJ, Herman Benjamin, destacou que o caso envolve terras devolutas — terras públicas sem destinação e não privatizadas — e ordenou que o assunto fosse examinado por outro ministro, Sérgio Kukina.
O que está em jogo no conflito de terras do Quilombo Itaúnas?
No âmago da discussão, está a contestação do Ministério Público Federal (MPF) quanto à legalidade dos títulos de propriedade que o governo estadual concedeu à Suzano S.A., sucessora da Fibria S.A. A alegação é de que esses títulos foram obtidos de maneira fraudulenta, e o caso está sob recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Quem são os atores sociais preocupados com o futuro dos quilombolas?
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já havia alertado sobre processos em andamento para definir a posse de várias comunidades quilombolas na região. Essas comunidades, como São Domingos e Angelin, têm sido a espinha dorsal de uma cultura vivaz, entrelaçada com a história local e nacional.
Qual a importância cultural e ambiental das terras em disputa?
Para a comunidade, esses 30 hectares são essenciais para preservar práticas tradicionais como a pesca e a caça. Essa terra também é palco de tradições culturais, incluindo celebrações folclóricas personificadas por figuras como Mestre Anís e João Quemode.
Qual é a ameaça ambiental representada pela monocultura?
Especialistas alertam que a monocultura de eucalipto, interesse primário da Suzano para a expansão, representa uma ameaça para a biodiversidade local. Sem a diversidade de flora e fauna, espécies nativas lutam para sobreviver, enquanto a monocultura requer um uso intensivo de agroquímicos, impactando negativamente o meio ambiente.
Existem dados arqueológicos sobre a região do Quilombo Itaúnas?
Recentemente, pesquisadores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) descobriram um sítio arqueológico sobre dunas próximo ao Rio Itaúnas, datado de 500 a.C., sublinhando ainda mais a relevância histórica desta região. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) catalogou 550 sítios arqueológicos no Espírito Santo, muitos ao longo da região costeira do estado.
Qual é o impacto humano do conflito?
Entre o estresse da batalha legal e política, as lideranças comunitárias relatam impactos profundos em suas vidas pessoais. Bruno Camilo, líder local, lamenta a perda de um irmão e relata as condições de saúde de outro envolvido na luta devido ao frágil cenário de resistência.
"São pessoas que merecem respeito. E a Suzano não quer diálogo. Estão [a Suzano Papel e Celulose] marginalizando nosso movimento."
A Agência Brasil entrou em contacto com a Suzano e os Ministérios da Igualdade Racial e da Justiça e Segurança Pública, mas ainda não obteve retorno.
Com informações da Agência Brasil