O governo brasileiro deu um passo significativo para proteger as terras indígenas no Norte do Brasil, atingindo metas importantes de proteção e segurança. Milhares de invasores foram retirados para assegurar que mais de 58 mil indígenas possam usufruir dessa área de quase 19 milhões de hectares. Mas como tudo isso começou e quais foram as principais ações envolvidas? Vamos explorar essas questões neste artigo.
O marco foi alcançado após operações iniciadas em 2023, que culminaram em um prejuízo colossal para os criminosos, superior a R$ 740 milhões. Isso foi possível pela destruição e apreensão de equipamentos utilizados para atividades ilegais. O impacto dessa ação governamental vai muito além dos números, promovendo justiça e sustentabilidade para as comunidades indígenas.
Como o Supremo Tribunal Federal contribuiu para essa vitória?
O reconhecimento do cumprimento das metas veio graças ao Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma ação emblemática de 2020. Essa ação cobrou medidas governamentais de apoio aos povos indígenas, especialmente após uma crise humanitária significativa que afetou a população Yanomami e ganhou atenção internacional. Na época, as determinações do STF incluíam a retirada de invasores, a criação de barreiras sanitárias, além de garantir saúde e alimentação aos indígenas.
Quais foram os órgãos envolvidos nas operações de proteção aos indígenas?
Desde o início de 2023, mais de 20 órgãos federais somaram forças para estas operações, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Esta colaboração envolveu o Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Ministério da Defesa e diversos outros.
Quais foram os resultados práticos das operações?
Na Terra Indígena Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas, o garimpo ilegal sofreu uma redução impactante de 98%, com 668 acampamentos desativados. Impressionantes 33 aeronaves e 212 embarcações foram destruídas, além da apreensão de 124 armas e eliminação de 129 mil litros de combustíveis. O prejuízo aos criminosos, somente nessa operação, quase atingiu R$ 500 milhões.
No estado do Pará, a ofensiva contra o garimpo ilegal nas terras Munduruku e Sai-Cinza gerou um déficit nas atividades criminosas de R$ 112 milhões. Já na Terra Kayapó, também localizada no Pará, aproximadamente 1.400 pontos de garimpo foram neutralizados.
Quais melhorias aconteceram além da repressão ao crime?
Para além da repressão aos crimes ambientais, o governo ampliou os serviços de saúde com novos polos de atendimento e centros de referência em saúde indígena. Adicionalmente, foram distribuídas mais de 140 mil cestas de alimentos e incentivada a retomada do cultivo de culturas tradicionais.
Com informações da Agência Brasil