Imagine encontrar-se em um emprego onde as condições de trabalho são tão precárias que se assemelham à escravidão. Foi o que aconteceu recentemente na zona norte de São Paulo, quando uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Civil de São Paulo resgatou 17 trabalhadores de um restaurante japonês, que viviam em condições indignas. Apesar de o nome do estabelecimento não ter sido revelado, o impacto humano dessa operação é profundo e deve ser amplamente discutido.
Esses trabalhadores, conforme relatado pelo MPT, não tinham registro formal em carteira, e eram acomodados em um local insalubre, com camas na cozinha, problemas graves de higiene nos banheiros e fiação elétrica exposta. As condições comprometiam seriamente a saúde e a dignidade daqueles que lá viviam. Uma situação que, felizmente, foi interrompida, mas que joga luz sobre uma questão que merece atenção: o trabalho análogo à escravidão no Brasil.
Como foi a operação de resgate dos trabalhadores?
No dia 3 deste mês, durante a operação, o restaurante foi compelido a remover imediatamente os funcionários dos alojamentos precários. Eles foram transferidos para hotéis adequados, e o proprietário do restaurante enfrentou autuações devido às infrações trabalhistas. Entre as penalidades, ele terá de pagar os direitos trabalhistas dos funcionários, efetuar o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuir para a previdência social.
Quais foram as medidas legais adotadas?
O empregador deverá cumprir um termo de ajustamento de conduta (TAC), que proíbe mantê-los em condições inadequadas, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador. Caso reincida, a multa dobrará. Além disso, ele deverá registrar retroativamente a carteira de trabalho dos funcionários, rescindir contratos, cumprir os pagamentos rescisórios em até 10 dias e pagar indenizações por danos morais.
Qual o impacto das atualizações no Cadastro de Empregadores?
No dia 6, o Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Nesta atualização, foram incluídos 155 novos empregadores, implicando um aumento de 20%. A lista agora conta com 101 pessoas físicas e 58 jurídicas. Isso ressalta a urgência de combater essa prática desumana que prejudica tantos trabalhadores.
Como você pode denunciar condições análogas à escravidão?
Denúncias sobre trabalho em condições semelhantes à escravidão podem ser realizadas remotamente e de forma sigilosa por meio do Sistema Ipê. Esta plataforma, criada em parceria com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), facilita o relato de infrações, ajudando a proteger trabalhadores em situação de risco.
Com informações da Agência Brasil