Desde 1º de outubro, a pesca comercial enfrenta restrições em prol da conservação dos nossos preciosos recursos pesqueiros. Esse período é chamado de defeso da piracema e será mantido até 31 de janeiro de 2026, abrangendo os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, no Mato Grosso. Durante este tempo, o foco é permitir o ciclo natural de reprodução dos peixes, vital para o equilíbrio ecológico.
As regras variam entre estados, mas em essência, a pesca comercial é restrita durante a época de reprodução dos peixes, com proibições abrangendo espécies nativas e modalidades específicas de pesca, especialmente em barragens, cachoeiras e confluências. O objetivo? Proteger o ecossistema aquático.
Por que o período de defeso é essencial?
O que acontece se as regras do defeso não forem cumpridas? Bem, segundo o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, a punição pode ser severa, incluindo detenção de até três anos e multas que podem chegar até R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Equipamentos como barcos e redes também podem ser confiscados.
Como a piracema garante o futuro da pesca?
Conhece a origem da palavra "piracema"? Vem do tupi, significando "subida dos peixes". Durante a piracema, peixes nadam contra a correnteza para se reproduzirem, fundamentais para a manutenção dos estoques pesqueiros. Em geral, essa jornada ocorre entre setembro e março por aqui.
A coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Bianca Larissa de Mesquita Sousa, nos lembra que esse período é crítico para garantir novos indivíduos e perpetuar a pesca no futuro.
Quais regiões do Brasil sofrem restrições durante o defeso?
A regra não é universal; o período de defeso varia por região. Recentemente, o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou uma lista abrangendo os prazos em todas as áreas do país, ajustando-se às espécies locais e suas necessidades naturais de reprodução.
Seguro-defeso: o que é e quem pode receber?
Para pescadores artesanais, o defeso significa a oportunidade de receber o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal—ou seguro-defeso. Criado em 2003, oferece um salário mínimo mensal a quem viva exclusivamente da pesca e esteja devidamente registrado e licenciado. A partir de 2025, a carteira de identidade nacional também será exigida.
A coordenadora Bianca Sousa destaca: cumpra as regras; é um comprometimento com a sustentabilidade. "Cada pescador suspende suas atividades em prol do ecossistema," ela afirma.
O seguro-defeso assegura que os pescadores possam aderir às exigências sem sacrificar o sustento familiar. "Essa medida fortalece o respeito ao defeso e a proteção dos peixes", conclui Bianca.
Como é feita a fiscalização e controle das fraudes?
Recentemente, uma medida provisória introduziu novas regras no seguro-defeso, visando eliminar fraudes. A fiscalização foi intensificada pelo governo federal para garantir conformidade e transparência, assegura o ministro da Pesca, André de Paula.
"Sempre atuaremos para combater fraudes, garantindo que o benefício chegue a quem realmente tem direito", destaca o ministro.
Com informações da Agência Brasil