Recentemente, uma operação impactante mostrou sua força ao prender 55 indivíduos em 16 estados brasileiros. A ação, voltada para combater o abuso de crianças e adolescentes, coincidiu com a aproximação do Dia Internacional da Menina, celebrado em 11 de outubro. Esta data, instituída pela ONU em 2010, busca destacar as desigualdades de gênero que ainda persistem e o impacto devastador que elas têm na vida das meninas ao redor do mundo.
Paralelamente, outro tema desperta intenso debate: o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025. Esse projeto pretende restringir o aborto legal mesmo em situações de estupro, exigindo que meninas e mulheres que sofreram violência sexual levem a gestação adiante. Para muitos especialistas, isso representa um passo atrás, ameaçando os direitos reprodutivos arduamente conquistados. Entidades defensoras dos direitos das mulheres e da infância se manifestam contra essa proposta, que avança no Legislativo.
O que está em jogo com o PDL 3/2025?
O PDL 3/2025 é visto por muitos como um retrocesso significativo nos direitos reprodutivos no Brasil. Entidades da sociedade civil e especialistas em direitos humanos estão vigilantes, acompanhando de perto os acontecimentos na Câmara dos Deputados, esperançando que essa proposta não avance. O objetivo? Garantir a reafirmação do compromisso do Legislativo com os direitos das crianças e adolescentes.
Quem são os opositores da proposta?
Paula Viana, enfermeira e coordenadora do Grupo Curumim — uma ONG feminista e antirracista dedicada à promoção da cidadania para mulheres em todas as idades — expressou sua preocupação. Ela criticou veementemente a tentativa de se aprovar o projeto em caráter de urgência na Câmara, uma estratégia que pode limitar o debate público necessário sobre o tema.
Para aqueles que defendem os direitos humanos, como Paula, a mobilização contra o PDL 3/2025 não é apenas uma questão legislativa; é uma luta contínua para manter direitos fundamentais e promover a igualdade.
Com informações da Agência Brasil