A Defensoria Pública da União (DPU) repudia ações de violência policial no Rio de Janeiro. Em um contundente comunicado divulgado nessa quarta-feira, a DPU se colocou contra o aumento das ações violentas, principalmente no contexto da recente Operação Contenção, que aconteceu no coração do estado.
“Para a DPU, ações estatais de segurança pública não podem resultar em execuções sumárias, desaparecimentos ou violações de direitos humanos, sobretudo em comunidades historicamente marcadas por desigualdade, ausência de políticas sociais e exclusão institucional,” afirmou categórica a instituição.
O que dizem as estatísticas sobre a violência na operação?
De acordo com os números divulgados oficialmente pelo governo estadual, 64 pessoas perderam a vida nos confrontos nos complexos do Alemão e da Penha. Dentre os mortos, estão quatro policiais, sendo dois civis e dois membros do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar. Além disso, mais de 100 indivíduos foram detidos e um arsenal considerável de armas, incluindo 75 fuzis, pistolas e granadas, foi apreendido. Contudo, testemunhos locais sugerem que o número de vítimas fatais pode ser ainda maior.
Como o STF interfere na letalidade das ações policiais?
Em um esforço para mitigar a letalidade dessas ações, o Supremo Tribunal Federal homologou recentemente um plano de redução de letalidade policial. Este plano, elaborado pelo governo do Rio, estabelece critérios para o uso da força em áreas vulneráveis, exigindo abordagens mais cuidadosas e planejamentos de recuperação pós-operação. "A decisão do Supremo reafirma o dever constitucional do Estado de garantir segurança pública em consonância com a proteção à vida", salientou a DPU.
Quais são as declarações do governador sobre a operação?
Apesar de a operação ter sido autorizada judicialmente, o governador Cláudio Castro admitiu eventuais excessos. Ele destacou que a operação se tratou mais de uma medida de defesa do que de segurança pública tradicional e sugeriu que o estado poderia precisar do apoio das Forças Armadas para lidar com as organizações criminosas.
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Com informações da Agência Brasil