O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revelou que entre janeiro e novembro de 2025 foram registrados 71.762 novos casos de violência doméstica. O final do ano é um período crítico, com aumento de incidências à medida que as festas se aproximam. Como essas ocorrências podem crescer durante essa época, o estado reforçou as estruturas de acolhimento para prestar assistência mesmo durante o recesso do judiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Se você, ou alguém próximo, estiver em uma situação de urgência devido a violência doméstica, saber como agir rapidamente pode ser crucial. Descubra quais passos tomar se for necessário apoio imediato, e entenda o funcionamento das medidas de proteção disponíveis no Rio de Janeiro durante o recesso.
Quais são os contatos para emergências em casos de violência doméstica?
Em situações de urgência, não hesite em ligar para a Polícia Militar, através do número 190. Uma viatura será enviada ao local para prestar assistência. A Central de Atendimento à Mulher também está disponível pelo número 180, ambos operando 24 horas por dia. Além disso, você pode registrar uma ocorrência nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) ou contatar a Polícia Civil pelo número 197 ou através da internet.
O que fazer para solicitar medidas protetivas?
De acordo com o Observatório de Violência contra a Mulher, a medida protetiva deve ser considerada se houver agressão física, ameaças, coerção para atos sexuais indesejados, ou casos de apropriação de bens como dinheiro ou celular pelo agressor. Nestes casos, solicitar proteção é um direito e um passo crucial para sua segurança.
Como o TJRJ lidará com os casos durante o recesso?
A Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Adriana Ramos de Mello, frisou a importância da atuação contínua do TJRJ, inclusive nas festas de final de ano. "Toda mulher tem direito a um atendimento imediato e humanizado", destacou. Ressaltou ainda que durante o recesso, embora trabalhando em regime de plantão, os serviços de acolhimento estarão operantes buscando respostas rápidas para as situações urgentes.
Quais são os serviços disponíveis para apoio?
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro oferece distintos serviços para assistir as vítimas de violência doméstica:
- Aplicativo Maria da Penha Virtual: Permite solicitar medidas protetivas de urgência pelo celular de forma ágil e segura, através de um formulário, sem necessidade de ir até a delegacia (acesse aqui).
- Central Judiciária de Abrigamento Provisório (Cejuvida): Acolhe as vítimas e, se necessário, as encaminha para abrigos sigilosos.
- Projeto Violeta: Focado em garantir proteção e segurança às mulheres em risco de integridade física e vida.
Com informações da Agência Brasil