O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou uma importante iniciativa nesta sexta-feira, dia 27. Uma soma de R$ 6,196 milhões foi alocada para ações de resposta aos desastres naturais que atingiram setecidades nas regiões de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. A decisão promete trazer alívio e suporte para essas comunidades afetadas Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.
As portarias que oficializam a liberação desses recursos foram devidamente publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Esse movimento junta-se a uma série de ações que minuciosamente são planejadas e executadas para mitigar os efeitos desses eventos climáticos nos municípios mais atingidos.
Quais municípios receberão os recursos?
Em Minas Gerais, os municípios de Ubá e Matias Barbosa, que enfrentaram severas chuvas recentemente, estão na lista dos que receberão apoio, juntamente com Pescador. No Piauí, a cidade de Vera Mendes foi contemplada. No Rio Grande do Sul, Vespasiano Corrêa, Passa Sete, e Maquiné são os municípios beneficiados. Cada uma dessas regiões enfrentou desafios significativos devido às condições climáticas extremas.
Quanto cada município irá receber?
- Vera Mendes (PI): R$ 277.793,49
- Vespasiano Corrêa (RS): R$ 122.350,00
- Passa Sete (RS): R$ 3.221.700,00
- Maquiné (RS): R$ 430.000,00
- Pescador (MG): R$ 88.697,60
- Ubá (MG): R$ 752.842,40
- Matias Barbosa (MG): R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56
Como são definidas as prioridades para o repasse?
Segundo o MIDR, a destinação dos recursos ocorre a partir de critérios técnicos, que levam em conta a magnitude dos desastres, ligações sociais em número de desabrigados e desalojados, além das demandas apresentadas pelas prefeituras locais em seus respectivos planos de trabalho.
O que é necessário para solicitar apoio ao MIDR?
Municípios que obtêm reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública estão aptos a solicitar apoio financeiro do MIDR para operações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos utilizando o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Qual o processo de avaliação e liberação dos recursos?
A partir do envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores propostos. Com a aprovação assegurada, os recursos são oficialmente liberados por meio de portaria que, assim como as demais, é publicada no Diário Oficial da União.
Há capacitação disponível para agentes locais?
Sim, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais, focados no eficiente uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Essa capacitação é uma ferramenta crucial para que esses profissionais estejam adequadamente preparados para enfrentar as adversidades climáticas e agir em prol das comunidades.
Com informações da Agência Brasil