Próximo do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, uma iniciativa poderosa surge no Brasil com o objetivo de enfrentar o feminicídio. No último dia 4, o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes revelou um plano que promete ser um divisor de águas. Como parte dessa ação, um mutirão nacional está em planejamento para garantir o cumprimento de cerca de mil mandados de prisão contra agressores que ainda estão à solta.
Este esforço conjunto será liderado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em colaboração com as forças de segurança estaduais. Essa parceria visa não só a captura desses indivíduos, mas principalmente oferecer um socorro real às vítimas, mostrando que o governo está atento e proativo.
Como o governo brasileiro pretende enfrentar o feminicídio?
Durante o seminário "Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres" promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, as estratégias foram delineadas. O evento, realizado no Palácio do Planalto, atraiu figuras de peso do governo e da sociedade civil, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Autoridades do governo federal, incluindo a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também marcaram presença.
A ativista Maria Penha Maia Fernandes, cujo nome batiza a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), assistiu ao evento e simbolizou a luta incansável por justiça na violência contra a mulher.
Quais são os elementos-chave do plano?
O plano destacado pelo governo possui características dinâmicas e sujeitas a aprimoramentos constantes. Ele foca em três frentes principais:
- Rapidez nas medidas protetivas e punição dos agressores
- Reforço nas redes de acolhimento às vítimas
- Transformação cultural para garantir um ambiente de paz para as mulheres
O Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, instituído recentemente, visa uma abordagem abrangente, reconhecendo a violência de gênero como uma questão estrutural que deve ser abordada colectivamente.
Como será o uso do rastreamento eletrônico?
Parte das medidas inclui a introdução de sistemas de rastreamento eletrônico para monitorar agressores, especialmente quando as vítimas possuem medidas protetivas. O Centro Integrado Mulher Segura será estabelecido para centralizar dados e monitoramento.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende efetuar um diagnóstico das medidas protetivas, enquanto protocolos específicos para registros e investigações de feminicídio serão implantados pelo Ministério das Mulheres.
Qual é o plano para as delegacias especializadas?
Uma reunião entre o Comitê do Pacto e secretários estaduais de Segurança Pública será realizada para reforçar o atendimento em delegacias especializadas. Estão previstas:
- Funcionamento 24 horas das delegacias especializadas
- Qualificação dos agentes de segurança
- Implementação de salas reservadas para acolhimento
Há também uma campanha de conscientização dos homens e a busca de um novo código CIF com classificação de feminicídio para atestados de óbito.
Onde buscar ajuda em caso de violência?
Se precisar de ajuda, você pode ligar gratuitamente para o 180. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 está disponível 24 horas por dia e oferece orientação e acolhimento.
Além disso, o serviço também está acessível pelo WhatsApp no número (61) 99610-0180 para quem prefere esta modalidade de contato. Este é um serviço confidencial e funciona todos os dias, inclusive feriados. Em emergências, não hesite em chamar a Polícia Militar pelo 190.
Com informações da Agência Brasil