Um novo ciclo de pagamento do Bolsa Família se inicia nesta quarta-feira, 20 de agosto. O benefício, que faz parte de uma das mais importantes políticas sociais do governo federal, chega agora às famílias com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Para muitas famílias, esse auxílio representa um alívio nas contas do mês, especialmente com o ajuste dos valores neste mês.
Com um valor mínimo garantido de R$ 600, o auxílio ainda pode ser aumentado, elevando o valor médio para R$ 671,54 graças a um adicional inserido recentemente. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este programa de transferência de renda alcançará 19,19 milhões de famílias neste mês, resultando em um investimento social de R$ 12,86 bilhões.
O que há de novo no Bolsa Família?
Os pagamentos do Bolsa Família são estrategicamente agendados para os últimos dez dias úteis de cada mês. Com o auxílio do aplicativo Caixa Tem, os beneficiários podem acompanhar de perto as datas de pagamento, visualizar o valor exato do benefício e até conferir a composição das parcelas.
Além do valor mínimo, existem ainda três tipos de adicionais que visam atender às necessidades específicas das famílias:
- R$ 50 para gestantes e nutrizes;
- R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos;
- R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
A antecipação dos pagamentos: o que aconteceu?
Recentemente, uma série de beneficiários de 521 municípios recebeu o pagamento antecipado, um movimento que englobou todos os beneficiários do Rio Grande do Sul e várias cidades no Amazonas, Paraná, Roraima e Sergipe. Esses locais enfrentaram situações adversas como chuvas intensas ou estiagens severas, além de abrigarem comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social.
Como a Lei 14.601/2023 impacta o Bolsa Família?
Uma mudança significativa foi a retirada do desconto do Seguro Defeso desde o ano passado, graças à Lei 14.601/2023. Este seguro assegurava renda para população artesanal que não pode pescar durante a piracema. Com a reformulação, o Bolsa Família foi diretamente aprimorado.
Quais famílias são protegidas pela "regra de proteção"?
Hoje, cerca de 2,63 milhões de famílias se beneficiam da "regra de proteção". Ela permite que famílias que aumentem sua renda por encontrarem emprego ainda recebam 50% do benefício a que teriam direito. Esse apoio pode durar até um ano, em casos onde cada membro da família ganhe até meio salário mínimo.
A redução do período de permanência de dois para um ano na regra foi aplicada em junho, mas só impacta as novas famílias admitidas após esta data. Para aquelas que já estavam no sistema, a regra anterior permanece válida.
O Auxílio Gás: quem recebe?
Simultaneamente, o Auxílio Gás é direcionado hoje também às famílias com NIS final 3. Estabelecido em R$ 108 para este mês, o auxílio estende seu suporte planejado até o final de 2026, conforme a Emenda Constitucional da Transição.
Para ser elegível, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), tendo ao menos um membro da família que receba o BPC. O programa tende a priorizar mulheres responsáveis pelo grupo familiar e vítimas de violência doméstica.
Com informações da Agência Brasil