O Brasil decidiu, em meio a uma série de tensões comerciais com os Estados Unidos, impor uma taxa provisória à importação de resinas de polietileno provenientes dos EUA e do Canadá. A medida, que terá duração inicial de seis meses, foi anunciada nesta quarta-feira (27) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, também conhecido como Gecex/Camex. Esta decisão faz parte de um conjunto de ações destinadas a proteger a indústria local de práticas de preços desleais vindas do exterior.
Além dessa cobrança, foram implementadas tarifas antidumping em produtos como folhas metálicas de aço carbono, provenientes da China, e fibras de poliéster de quatro países asiáticos, a saber: China, Índia, Tailândia e Vietnã. As tarifas antidumping têm o objetivo de nivelar a concorrência, evitando que produtos importados sejam vendidos no Brasil a preços artificialmente baixos que prejudicam a indústria nacional.
Por que a cobrança às resinas de polietileno foi instaurada?
Embora haja tensões comerciais notáveis com o governo dos EUA, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) garantiu que essas medidas não estão diretamente ligadas à guerra comercial. Segundo o Ministério, as ações foram resultado de investigações de comércio internacional que mostraram a necessidade de proteger a indústria local de preços baixos abusivos praticados por empresas estrangeiras que poderiam prejudicar a produção nacional.
Quais resíduos tiveram sua entrada limitada?
O comitê endureceu ainda as regras para a entrada de resíduos sólidos como papel e vidro. A proposta para restringir esses materiais partiu de fóruns ligados à economia circular e de representações de catadores de recicláveis, querendo evitar impactos ambientais e sociais negativos.
Quais produtos tiveram impostos de importação zerados?
Em um movimento oposto, o Gecex/Camex decidiu eliminar o imposto de importação de sete produtos, focando principalmente em itens da indústria de saúde. A medida visa facilitar o acesso a insumos importantes e cortar custos para os consumidores brasileiros. Além disso, vários equipamentos considerados bens de capital e de tecnologia da informação e comunicação também foram isentos de impostos através do mecanismo conhecido como ex-tarifário, que busca atrair mais investimentos e modernizar as indústrias brasileiras.
O que muda com o Plano Brasil Soberano?
O Gecex/Camex aprovou também alterações na Resolução nº 633/2024, parte do Plano Brasil Soberano, que foi inaugurado recentemente. Com estas mudanças, os financiamentos às exportações brasileiras precisarão se adequar às novas regras do Fundo Garantidor de Exportações (FGCE), oferecendo assim garantias em operações de crédito internacional. O Plano Brasil Soberano pretende compensar as companhias brasileiras pelas tarifas norte-americanas sobre as exportações do país.
Essas medidas em conjunto buscam fortalecer a economia local, protegendo o mercado interno e promovendo maior competitividade das empresas brasileiras no cenário internacional.
Com informações da Agência Brasil