Em um Brasil em transformação, a década de 1930 trouxe uma mudança crucial para a vida dos trabalhadores: a criação do salário mínimo. Este movimento, iniciado pela Lei nº 185 de 1936 e regulamentado quatro anos depois, foi aclamado como uma vitória para muitos e trouxe desconforto para as elites. O que exatamente levou a esse marco na história econômica do Brasil? E como ele continua influenciando a sociedade até hoje? Descubra neste artigo sobre a significativa legislação que comemora 90 anos.
Como o salário mínimo mudou a vida dos trabalhadores?
No coração da lei original está o objetivo claro: garantir um padrão básico de vida para todo trabalhador brasileiro. A legislação assegura que o salário mínimo cubra necessidades essenciais como alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte. Era um sopro de esperança em um tempo em que contratos eram puramente civis e sem garantias mínimas.
Historiadores, como Mateus Gamba Torres da Universidade de Brasília, apontam que até a década de 1920, não havia um valor mínimo definido que o empregador deveria pagar. Com greves e lutas por melhores condições, o cenário começou a mudar.
Quais pressões influenciaram a legislação?
As pressões para instituir o salário mínimo não vieram só de dentro do país. Movimentos de trabalhadores e exemplos de leis trabalhistas mais avançadas no exterior, como no Uruguai, influenciaram a evolução no Brasil. Com uma economia cada vez mais urbana e industrial, o país estava no meio de uma transição significativa.
De acordo com Deusdedith Rocha, do Centro Universitário de Brasília, essa mudança marcou uma reorganização das relações trabalhistas, principalmente na Região Sudeste, onde o impacto do salário mínimo foi mais evidente.
Como a elite reagiu às mudanças trazidas pelo salário mínimo?
A recepção das elites econômicas ao salário mínimo foi, no mínimo, paradoxal. Embora houvesse resistência, também houve uma adaptação estratégica às mudanças. As desconfianças, especialmente no setor agrário, eram contrabalançadas pela expectativa de estabilização social que a nova legislação poderia trazer.
"Tanto resistiu quanto se acomodou estrategicamente", afirma Rocha, ressaltando a postura ambivalente frente à nova medida.
Mateus Gamba, da UnB, sugere que, apesar das tensões, o salário mínimo se tornou uma conquista fundamental. "O trabalhador percebeu o salário mínimo como algo essencial para ter a possibilidade maior de sobrevivência”.
Com informações da Agência Brasil