Você já parou para pensar no que realmente está por trás da profissão de jornalista e outras atividades de comunicação social? Apesar do aparente glamour, a realidade está longe disso. A precarização profissional é intensa e teve destaque em um recente debate com especialistas. Em meio a esse cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga um processo que pode legalizar a pejotização, uma prática comum que consiste em contratar profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) para evitar vínculos empregatícios formais e que vem sendo apontada como fraude trabalhista. Afinal, o que ocorre nos bastidores?
Samira de Castro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), identifica uma realidade preocupante na comunicação: “Temos uma pejotização irrestrita na área da comunicação, que é uma fraude trabalhista, utilizada por grandes, pequenos e médios empregadores, que se valem desse modelo para obter mais lucro explorando a única coisa que a gente tem, que é a nossa mão-de-obra.” E isso não é tudo. Dados da Receita Federal revelam um número excessivo de microempreendedores individuais em atividades ligadas a edição de jornais e revistas, um indicativo claro para muitos de uma situação irregular.
Você sabe como a pejotização começou e por que isso é um problema?
A prática da pejotização remonta à década de 1980, quando os jornalistas começaram a ser contratados como frila fixo ou sócio-cotista. Desde então, muitos passaram a trabalhar por conta própria, mas de forma não oficial, o que aumentou significativamente essas ocorrências. Segundo Samira, “Existem 33 mil pessoas editando jornais e revistas no país? Quase o mesmo número de jornalistas com carteira assinada, basicamente. Claro que não, isso é a constatação de uma fraude trabalhista.”
O efeito disso foi uma drástica redução nas vagas formais no setor de comunicação, o qual viu 18% de sua força de trabalho formal reduzida em uma década. Dados do Dieese mostram que os vínculos formais por CLT baixaram de 60.899, em 2013, para 40.917, em 2023. Números esses que refletem a substituição de empregos formalizados por contratações sem garantia de direitos trabalhistas.
O que dizem os especialistas sobre a consciência de classe?
O jurista Jorge Souto Maior, professor da USP, defende que a única reação eficaz a essa situação é através da organização coletiva dos trabalhadores. "Afinal de contas, por que isso se facilitou nesse meio específico, o da comunicação? Compreender os porquês nos ajuda a superar essa situação." A conselhos dele, “é sindicalização mesmo, greve e organização política como classe”.
Para Samira de Castro, a narrativa dominante do "eu empreendedor" é ilusória. “Estamos subordinados a um veículo com sua linha editorial, que inclusive causa muito sofrimento psíquico. Essa pejotização fraudulenta está ferindo de morte os trabalhadores e a nossa categoria.”
Como a tecnologia está impactando o mercado de trabalho?
As grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs, estão reconfigurando o mundo do trabalho, influenciando também o setor de comunicação. Roseli Figaro, professora da USP, destaca a precarização dos profissionais de comunicação diante do domínio dessas empresas. “As grandes empresas controlam a produção e o fluxo informacional do mundo.” Com a ascensão do capitalismo informacional, as empresas tradicionais do mercado de comunicações passaram a se subordinar às novas regras ditadas pelas gigantes de tecnologia.
Além disso, a monetização do jornalismo na internet passa por profundas transformações. Assim como Roseli indaga sobre a "apropriação da propriedade intelectual do outro," com a inteligência artificial gerenciando e sintetizando conteúdos diretamente.”
O futuro do jornalismo está em jogo, e especialistas pedem urgentemente por políticas de regulamentação da inteligência artificial, essencial para proteger o futuro do jornalismo.
Com informações da Agência Brasil