No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos, transformando o cenário sobre como crianças e adolescentes são vistos no Brasil. Substituindo o antigo Código de Menores, que tinha um viés assistencialista, o ECA foi uma revolução em 1990, trazendo o reconhecimento de que crianças e jovens têm direitos e necessidades próprias. Desde então, novas políticas públicas fortalecem garantias como educação, saúde e proteção social.
Agora, décadas depois, você pode se perguntar: o ECA ainda está atualizado nos dias de hoje? Boa pergunta! Com a evolução tecnológica, incluindo a popularização dos celulares e da internet, quase todo jovem tem acesso fácil à rede. E aí, como isso impacta a aplicação do estatuto?
A revolução digital: o que mudou para os jovens?
Alguns dados impressionantes ajudam a entender as mudanças: uma pesquisa da TIC Kids Online Brasil revelou que 5% das crianças com até dois anos já têm celular próprio, e, pasme, 93% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos usam a internet, enquanto 83% têm redes sociais. Como a sociedade se adapta a essa realidade?
Juliana Cunha, psicóloga e diretora de projetos da Safernet, acredita que o ECA ainda é essencial para proteger os jovens, mesmo na era digital. Em 2008, houve uma atualização importante: agora, não só a distribuição, mas também a posse de imagens impróprias envolvendo menores é considerada crime.
Como proteger as crianças nas redes sociais?
Juliana ressalta o desafio que surge com as crianças atuando como influenciadores digitais. "Recentemente, exigiu-se que crianças que realizam trabalho artístico nas redes tenham um alvará judicial", explica ela. Assim, o ECA se adapta para garantir a proteção dos pequenos nestes novos meios.
Para denúncias de violações de direitos, você pode contar com o Disque 100, além de Conselhos Tutelares e Delegacias da Criança e do Adolescente.
Quer saber mais? Escute o podcast Ajudante Digital
Se você quer se aprofundar no tema, a Radioagência Nacional preparou uma série especial de podcasts sobre os 35 anos do ECA. No podcast Ajudante Digital, além de entender como proteger jovens na era digital, o último episódio, que sai em 14 de julho, vai te ensinar sobre controle parental. Vale a pena conferir!
Com informações da Agência Brasil