O relato impactante de Marcos Cabral de Oliveira, um baiano de 50 anos, nos faz mergulhar em uma história de luta e superação. Marcos enfrentou fome, seca e abandono na sua terra natal, Caetité, na Bahia, nos anos 1980. Em busca de uma vida melhor, seguiu para Brasília com sua mãe de criação, onde viveu dias difíceis trabalhando no lixão da Vila Estrutural. Esse cenário de dificuldades e aspirações o levou a sonhar com um futuro mais digno para seus filhos.
"Aquilo não pode mais. Eu quis que meus dois filhos brincassem e estudassem. Hoje tem até lei para isso", lembra Marcos, referindo-se à legislação que ele pode não conhecer de nome, mas entende sua importância: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990.
Qual é o impacto do ECA na vida dos filhos de Marcos?
Quando Marcelo, filho de Marcos, nasceu, o Estatuto já era uma realidade. "Estudar e brincar é muito melhor do que a experiência que eu tive de trabalhar no lixão", diz Marcos, lembrando as feridas e dores do passado. Os filhos de Marcos, por sua vez, puderam estudar e sonhar com a faculdade. Marcelo chegou até mesmo a ingressar no curso superior de análise de sistemas e, atualmente, trabalha como lojista e voluntário no Instituto Viver, que acolhe crianças em vulnerabilidade.
Como as políticas públicas têm evoluído?
A realidade de crianças e adolescentes no Brasil ainda é um desafio constante. O diretor de proteção do governo, Fábio Meirelles, destaca a necessidade de proteger os que estão em maior risco para reafirmar o princípio da proteção integral. Programas como o Disque 100 ajudam a denunciar violações de direitos.
Em 2024, mais de 1,2 mil crianças foram resgatadas do trabalho infantil, mas o IBGE revela que ainda existem 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situações de trabalho no Brasil. A luta contra a exploração infantil e por melhores condições de vida continua.
Qual é o papel da sociedade e da comunicação?
O ECA, como menciona a pesquisadora Ana Potyara da Andi, foi fruto de mobilização social e continua sendo uma ferramenta contra violações. A comunicação é usada como um campo de pressão para garantir a aplicação do estatuto e proteger crianças de situações humilhantes e degradantes.
Ainda como aponta a pesquisadora, muitos brasileiros veem crianças em condições inadequadas diariamente. A sociedade deve romper com a ideia ultrapassada de que o trabalho dignifica a infância, quando a educação é que realmente pode gerar um futuro próspero.
Qual é o caminho a ser seguido?
Fábio Meirelles reafirma a importância de reestruturar políticas que centralizam os direitos de crianças e adolescentes, destacando a necessidade de atacar a pobreza multidimensional. Para Ana Potyara, é essencial que a sociedade e o poder público rejeitem a exploração infantil, defendendo sempre a educação como motor do desenvolvimento.
O governo realiza o seminário “35 anos do ECA: Justiça Social e Ambiental” para discutir e celebrar as conquistas feitas desde a criação do Estatuto, reafirmando a linha de atuação em prol dos direitos da infância no país.
Com informações da Agência Brasil