Ao longo de uma década, o aumento alarmante de 201,43% nos assassinatos de indígenas no Brasil destaca uma crise crescente que não pode ser ignorada. Com base nos dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, apresentado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os números saltaram de 70 casos em 2014 para 211 em 2024, revelando uma escalada de violência impressionante e trágica. Os dados revelam que os Estados de Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul são os principais palcos dessas tragédias, com 57, 45 e 33 assassinatos, respectivamente.
Por que a vulnerabilidade dos povos indígenas tem aumentado de maneira tão notável nesse período? Tal cenário coloca em evidência a nova legislação conhecida como Marco Temporal, que entrou em vigor em 2024. Essa legislação, conforme argumentado pelo Cimi, expõe os direitos indígenas a níveis de vulnerabilidade sem precedentes desde a Constituição de 1988.
Qual o impacto do aumento da violência contra os indígenas?
A violência contra os povos indígenas no Brasil não se limita apenas aos assassinatos. Em 2024, registros de violência atingiram um total de 424 episódios, em contraste com os 248 de 2014. Os indígenas enfrentam uma gama diversa de ameaças: abuso de poder, ameaças de morte, diferentes formas de agressão, e assédio sexual são apenas alguns dos perigos que compõem essa triste lista de violações documentadas. Esse cenário é agravado pela insegurança jurídica instaurada pela Lei 14.701/2023, o Marco Temporal.
Indígenas de várias etnias participam de marcha durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil
Quais as consequências da lei do marco temporal?
A introdução da Lei 14.701/2023 provocou praticamente uma paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, levantando questionamentos sobre a exequibilidade das regras impostas pela nova legislação, segundo a Funai. A incerteza gerada trouxe hesitação na garantia de direitos territoriais, resultando em um ambiente de conflitos agravados e sem resolução à vista.
O Cimi documenta que cerca de 154 conflitos territoriais foram registrados no ano passado, afetando 114 Terras Indígenas ao longo de 19 estados. As áreas de comunidades Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, Avá-Guarani no Paraná, e Pataxó na Bahia, destacam-se entre as regiões mais afetadas por ataques armados e reivindicações violentas por terra.
Como as autoridades estão reagindo?
Em resposta à implementação do Marco Temporal, o Ministério dos Povos Indígenas mantém uma postura firme contra a Lei e trabalha para mitigar as consequências desses impasses. Desde 2023, foram homologados novos territórios indígenas e várias portarias foram assinadas para proteger áreas tradicionalmente ocupadas. O Ministério afirma: "Diante do passivo de demarcação de TIs no Brasil... a posição do MPI é encontrar soluções que ponham fim definitivo ao ciclo de violência em conflitos fundiários".
Os dados mostram que duas terças partes das terras em conflito em 2024 permanecem sem regularização, reforçando a urgência de soluções justas e eficazes. O compromisso governamental é vital para estancar essa violência que volta seus alvos contra os indígenas e buscar uma harmonização necessária entre o progresso legislativo e os direitos daqueles que há muito aguardam por justiça.
Com informações da Agência Brasil