O impacto do programa Smart Sampa, focado em monitoramento e vigilância através de câmeras nas ruas de São Paulo, foi tema de um estudo recente do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC). Surpreendentemente, os resultados mostraram que o programa não trouxe mudanças significativas nos índices de segurança pública da cidade.
Este estudo aprofundado avaliou três indicadores criminais: furtos, roubos e homicídios, além de dois de produtividade policial: prisões em flagrante e por mandado. No entanto, as conclusões foram claras ao destacar a ineficácia do programa em comparação a cidades que não adotaram a mesma tecnologia.
O que dizem os resultados do estudo sobre o impacto do Smart Sampa?
De forma abrangente, o estudo usou duas metodologias para análise: o Difference-in-Differences e o event-study. Isso possibilitou uma comparação entre delegacias em áreas sob o programa e aquelas que não estão, funcionando como grupo de controle. O resultado? Os índices criminais seguiram as mesmas dinâmicas, seja de queda ou aumento, em qualquer das localidades, o que aponta para a falta de impacto significativo do programa.
"A ausência de impacto mensurável, mesmo após um ano de operação e com uso massivo de recursos públicos e agentes de segurança, sugere que o reconhecimento facial tem sido mais eficaz como instrumento de propaganda política do que como política pública baseada em evidências", destaca o estudo.
Quais preocupações cercam o reconhecimento facial e a vigilância?
Os pesquisadores levantaram sérias questões sobre o reconhecimento facial e seus impactos sociais. Entre os problemas detectados estão erros de identificação documentados, a falta de regulação específica e vieses raciais associados à tecnologia. Estas questões chamam atenção para os custos sociais do programa.
"Em um cenário de escassez orçamentária e serviços públicos precarizados, é urgente reavaliar prioridades: a segurança pública deve ser pensada a partir de políticas eficazes, com base em evidências e respeito aos direitos fundamentais, não em soluções tecnológicas que promovem vigilância massiva sem resultados concretos", pontua o CESEC.
Qual é a defesa da prefeitura de São Paulo sobre o Smart Sampa?
Em resposta, a prefeitura de São Paulo criticou a metodologia aplicada pelo estudo, afirmando tratar-se do maior sistema de monitoramento da América Latina, com mais de 31 mil câmeras, justificando seu sucesso com números expressivos de prisões e capturas.
"Considerar as diferenças entre a capital e outras cidades é essencial. A capital tem realidades sociais e econômicas distintas, o que pode influenciar nos resultados. Além disso, o estudo parece politizado em sua introdução, sem provas nos dados próprios ou em estatísticas técnicas", enfatiza a nota da prefeitura.
A prefeitura também explicou que, em São Paulo, todos os alertas são validados por agentes humanos e não foram registrados erros de prisão atribuíveis ao uso do sistema Smart Sampa.
Assim, o debate sobre a eficácia das tecnologias de vigilância continua. Resta aguardar novos dados e estudos para acompanhar os desdobramentos dessa política e seus reflexos na segurança pública da cidade.
Com informações da Agência Brasil