O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou um compromisso crucial com a mineradora Emicon para assegurar a segurança das barragens em Brumadinho, na região metropolitana de Minas. Este movimento se torna ainda mais relevante após a elevação do nível de risco da barragem B1-A pela Agência Nacional de Mineração devido à ausência de dados estruturais atualizados.
Com a assinatura do Termo de Compromisso divulgada no dia 30 de julho, a Emicon e seus sócios têm um bom desafio pela frente. Nos próximos dias, será necessário cumprir várias medidas emergenciais para mitigar riscos, especialmente nas barragens B1A, Quéias, Dique B3 e Dique B4. Ficou curioso para saber mais sobre o que está em jogo? Continue a leitura!
Por que a Emicon precisa agir rapidamente?
No acordo firmado, a Emicon possui um prazo de 15 dias, iniciado em 26 de julho, para realocar as famílias afetadas e assegurar que as barragens mantenham sua operabilidade mínima. O descumprimento dessas ações pode custar caro: uma multa diária de R$ 5 mil será imposta pessoalmente aos sócios e administradores.
A realocação preventiva das famílias residentes na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem B1 já começou e está sendo feita gradativamente. Mesmo sendo responsabilidade da Emicon, a Prefeitura de Brumadinho entrou em cena para prestar apoio emergencial.
Quem são os principais envolvidos na realocação?
Sete famílias estão no centro desta operação, além da movimentação de animais como vacas, porcos e cavalos. Estas mudanças estão sendo coordenadas pela Defesa Civil Municipal, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Defesa Civil de Brumadinho.
Segundo a prefeitura, todas as famílias estão sendo levadas para moradias seguras, de acordo com a escolha de cada grupo familiar, assegurando um processo respeitoso e seguro.
Este é um risco iminente?
A prefeitura assegura que a ação é estritamente preventiva, atendendo à legislação específica devido à proximidade das famílias com as barragens. Não há indicativo de risco imediato de rompimento; a meta é garantir a tranquilidade dos moradores locais.
Quais são as obrigações impostas à Emicon?
O Termo de Compromisso determina que a Emicon se dedique a três frentes principais:
- Monitoramento e Validação: A mineradora deve realizar leitura periódica das estruturas e integrar novas análises de estabilidade. Um auditor independente deve vistoriar e validar a segurança das barragens conforme orientações da Associação Nacional de Mineração (ANM).
- Resposta à Emergência: Envolve a construção de uma infraestrutura mínima essencial. Isso inclui instalação de sistemas de alerta sonoro e videomonitoramento nas ZAS, além de manter uma linha de comunicação direta com uma central de emergência.
- Descaracterização das Barragens: Definição e execução de projetos específicos para descaracterização das estruturas de risco, através de empresas especializadas.
Até o momento, a Emicon ainda não se pronunciou sobre as medidas tomadas. A Agência Brasil continua à disposição para qualquer esclarecimento ou posicionamento da mineradora.
Com informações da Agência Brasil