A segurança e os direitos das mulheres no Brasil têm sido tema de intensos debates, especialmente quando se trata da luta contra a violência de gênero e o feminicídio. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou recentemente a importância de estratégias jurídicas para proteger as vítimas e reduzir o número alarmante de feminicídios. De acordo com o 19° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, essas ferramentas são cruciais para enfrentar tão crítica estatística.
"Quanto mais medidas de proteção, nós teremos menos feminicídio", ressaltou a ministra, enfatizando a urgência em desenvolver uma rede robusta de apoio àquelas que enfrentam a violência diariamente. Mas como fazer isso em um país com dimensões continentais e disparidades regionais tão grandes? Vamos explorar algumas das soluções propostas pela ministra e entender como cada mecanismo pode contribuir para um futuro mais seguro para as mulheres brasileiras.
Como garantir uma rede de proteção eficaz?
A deficiência na articulação de serviços essenciais como delegacias, Ministério Público e unidades de saúde é um dos maiores desafios, conforme apontado por Márcia Lopes. Em entrevista concedida ao programa Bom Dia, Ministra, ela destacou a importância de integrar esses serviços para que a proteção seja efetiva em todas as cidades do país.
"Falta ainda esta rede, porque o Brasil, nessa imensidão de municípios, nem todos têm essa articulação que junta a delegacia, o Ministério Público, o Cras, a Unidade Básica de Saúde. É isso que nós temos que fazer, integrar os serviços", explicou.
Por que a subnotificação dos casos de violência é tão comum?
A subnotificação de casos de violência doméstica e de gênero é uma preocupação séria. Muitas vítimas ainda se sentem culpadas pelo que aconteceu ou temem represálias. "Ela tem muito medo de perseguição, ela tem medo da violação da agressão contra os filhos", alertou a ministra. Esse medo muitas vezes impede a denúncia, perpetuando o ciclo de violência.
Qual a função da Casa da Mulher Brasileira?
As Casas da Mulher Brasileira surgem como uma luz de esperança. Esses centros oferecem atendimento integral e humanizado, atuando como um ponto de apoio crucial para as vítimas de violência. A ministra destacou que já existem 11 casas em funcionamento, com planos de expansão para alcançar 40 até o fim de 2026.
A ajuda também está ao alcance de uma ligação. O serviço Ligue 180 é fundamental, oferecendo um canal sigiloso e acessível para denúncias e orientação, funcionando 24 horas por dia. Em situações de emergência, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo número 190.
Como o governo planeja apoiar as mulheres nas periferias?
Para mulheres que vivem em áreas periféricas, o governo tem investido em políticas públicas específicas, como o Programa Acredita, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Essas iniciativas visam a inclusão produtiva e o impulsionamento do empreendedorismo entre as mulheres, como uma maneira de fortalecer sua posição social e econômica.
"São muitas as iniciativas e nós vamos ampliá-las", afirmou Lopes. "Já prevemos no orçamento do ano que vem novos aportes de recursos para participação das mulheres também em iniciativas de inclusão produtiva, de empreendedorismo, junto com a economia solidária".
Qual o papel da representatividade política feminina na luta por direitos?
Fortalecer a presença das mulheres na política é uma batalha necessária para garantir que suas vozes sejam ouvidas. A ministra Lopes defende que as mulheres negras e de periferia devem ser incentivadas a se candidatarem nas próximas eleições, promovendo uma maior representatividade política feminina.
"Estamos mobilizando mulheres para que a gente tenha mais vozes e mais presenças das mulheres [na política]", disse Lopes. "Temos que mudar esse quadro em todos os espaços do Brasil. Essa vai ser a nossa luta".
Com informações da Agência Brasil