A cidade do Rio de Janeiro retoma um importante espaço de discussão sobre direitos e cidadania. Após um intervalo de dez anos, a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será realizada novamente, destacando-se como um marco de resistência e participação popular na promoção de políticas públicas voltadas para essa comunidade. O evento ocorrerá no Centro de Convenções Bolsa Rio, entre os dias 6 e 9 de agosto, e terá delegados vindos de diversas regiões do estado, resultado de uma série de conferências regionais realizadas de abril a julho deste ano.
O evento se destaca como um reflexo da mobilização social e política em torno dos direitos LGBTQIA+, congregando 700 delegados que foram eleitos nas conferências regionais. Essa reunião de forças e vozes é vista pelos organizadores como um grande avanço para a democracia participativa. Uma vez realizadas as conferências estaduais, o passo seguinte será a Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Mas o que exatamente podemos esperar dessa conferência? Vamos descobrir.
O que esperar da conferência estadual?
Para além do simbolismo, a conferência promete gerar um impacto real na elaboração de diretrizes para a promoção dos direitos e cidadania da população LGBTQIA+. Promovida pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, a iniciativa conta com o apoio do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia, do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Durante os dias de evento, os debates vão se concentrar em avaliar as políticas públicas atuais, além de propor novas diretrizes para os planos municipais, estaduais e federais. A ideia é garantir que o enfrentamento à violência e à discriminação seja tratado de forma efetiva.
- Educação: Questões sobre cotas para pessoas trans em universidades e formas de incentivá-las a completar o ensino médio ganharão destaque.
- Saúde integral: um dos temas é garantir o acesso integral à saúde para a população LGBTQIA+.
- Segurança pública: estratégias para melhorar a segurança da comunidade LGBTQIA+ estarão em pauta.
- Trabalho e renda: como melhorar a empregabilidade e as condições de vida dessa população.
- Cultura e memória: reconhecimento e preservação da história LGBTQIA+.
Por que a conferência é um marco tão importante?
Segundo Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris, a conferência é de grande importância, pois reúne representações de mais de 80% dos municípios do Rio de Janeiro. "Se pensarmos, temos mais de 80% dos municípios do Rio de Janeiro representados na conferência estadual", afirmou Nascimento, ressaltando o evento como o maior processo de conferência realizado em um estado brasileiro nos últimos tempos.
Cláudio destaca a relevância do papel dos delegados, que é representar as aspirações de políticas públicas específicas para cidades, estados e para o governo federal. "É de enorme potência", diz ele.
Como avançar nas políticas públicas?
Ernane Alexandre, superintendente de Políticas Públicas LGBTI, lamenta o hiato de dez anos sem conferências, apontando motivos políticos como a principal causa dessa pausa. No entanto, ele celebra o fato de o Rio de Janeiro estar à frente em relação a outros estados quando se trata de políticas públicas para a população LGBTQIA+. "Hoje, vejo um avanço no Rio de Janeiro, que ganhou, em 2023, pelo projeto Atena, como o estado mais vanguardista na política pública", afirma.
Ele menciona os desafios de interiorizar essas políticas para além da capital, garantindo que o programa "Rio Sem LGBTIfobia" chegue a diversos municípios do interior e atenda cerca de 25 mil pessoas anualmente nas áreas jurídica, social e psicológica.
Quais são os desafios ainda enfrentados?
Ainda que existam avanços, Ernane Alexandre alerta para problemas que persistem. "A nossa comunidade LGBTQIA+ ainda necessita de um olhar mais apurado em questões de empregabilidade. Precisamos muito ver também a assistência social", diz, referindo-se à necessidade de abrigos e de iniciativas que ampliem as oportunidades educacionais para a comunidade trans.
Com a proposta de um plano estadual sólido, busca-se subsidiaá a próxima etapa nacional, que ocorrerá em Brasília.
O que mais haverá na programação?
A conferência também será palco de manifestações culturais, o que inclui:
- Apresentação do Coro de Câmara LGBTI do Rio de Janeiro;
- Inauguração da Feira de Empreendedorismo "Empodera LGBTQIA+";
- Espetáculo Siriocra – o show da diversidade, protagonizado por pessoas LGBTQIA+ e dividido em três atos: Alegria, Protesto e Esperança;
Leila Maria, cantora lésbica e jazzista, será uma das atrações principais, trazendo sua história pessoal e profissional como um testemunho de resistência e inclusão. Todas essas atividades prometem transformar o evento num grande momento de celebração e reflexão sobre o futuro da cidadania LGBTQIA+ no Brasil.
Com informações da Agência Brasil