Uma nova iniciativa pode transformar a vida de milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade que foram repatriados ou deportados: o programa “Aqui é Brasil”, uma ação do Governo Federal, foi lançado recentemente em Brasília. Este programa, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pretende dar uma estrutura de acolhimento, proteção e reintegração social a essas pessoas.
Imagine ser recebido de volta ao seu país de origem com segurança e dignidade. Este é o primeiro passo essencial dessa operação humanitária, como destacou a ministra Macaé Evaristo. O objetivo é assegurar que os repatriados cheguem em segurança, reencontrem suas famílias e iniciem o processo de reinserção social de maneira efetiva.
Como o programa “Aqui é Brasil” irá impactar a educação?
Um dos desafios do programa é a educação das crianças repatriadas. A ministra Evaristo mencionou que já estão em discussão com o Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação para elaborar uma resolução que guie o sistema de ensino sobre como acolher estas crianças, assim como outros imigrantes no Brasil. Essa orientação é fundamental para que esses jovens tenham acesso ao ensino e possam se integrar plenamente na sociedade brasileira.
“Nós estamos já em negociação com o Conselho Nacional de Educação, com o Ministério da Educação. Em breve, vamos ter uma resolução que orienta os sistemas de ensino sobre o acolhimento das crianças, filhos desses repatriados, e também da população imigrante, que também é uma questão hoje no nosso país. E trabalho, emprego, enfim, tudo que for necessário pra garantir a plena inclusão dessas pessoas”.
Quais os motivos por trás do lançamento do programa?
O governo identificou a necessidade do programa “Aqui é Brasil” devido aos desafios enfrentados por brasileiros no exterior, como conflitos em regiões como o Oriente Médio e o aumento das restrições para imigrantes ilegais nos Estados Unidos. Desde fevereiro, mais de 1.200 brasileiros foram repatriados principalmente dos Estados Unidos, destacando a urgência de ações concretas para sua proteção e reintegração.
Que tipos de assistência serão oferecidos aos repatriados?
O programa “Aqui é Brasil” promete oferecer uma variedade de serviços essenciais para os repatriados, como atendimento psicossocial, assistência à saúde, abrigo, alimentação, além de suporte com transporte e regularização de documentos. Essa ampla assistência visa não apenas à sobrevivência imediata, mas também à reestabilização social dessas pessoas no Brasil.
Qual é o prazo e o investimento do programa?
Com previsão de durar 12 meses, o programa conta com um investimento significativo de R$ 15 milhões, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação. Este investimento expressivo indica um comprometimento concreto do governo em garantir os meios necessários para que seus cidadãos retornem ao Brasil de maneira digna e com possibilidades reais de reintegração.
Com informações da Agência Brasil