Você sabia que o uso indiscriminado de mercúrio na mineração da Amazônia ameaça não apenas o meio ambiente, mas também a saúde das comunidades locais? O Ministério Público Federal (MPF) está tomando medidas para mudar esse cenário e recomendou expressamente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a proibição total da importação, comercialização e revenda desse metal tóxico. Vamos entender por que essa decisão é tão importante?
A recomendação visa eliminar as brechas na atual instrução normativa do Ibama, que ainda permitem a venda de mercúrio para algumas atividades. O problema é que, apesar de mencionar a proibição do comércio de minérios, a norma não impede claramente a venda do mercúrio para pessoas jurídicas. E mais, a atual regulamento permite que pessoas físicas, detentoras da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) e licença ambiental, possam adquirir mercúrio. O MPF está propondo que essa restrição seja universal, aplicável a todos, independente de outras autorizações.
Por que o uso do mercúrio é um risco para a Amazônia?
Um inquérito civil realizado por procuradores federais revelou que o mercúrio, usado intensamente no garimpo, está contaminando a água, o solo e a cadeia alimentar na Região Amazônica. Essa contaminação já apresenta impactos significativos para a população local. Um estudo recente, por exemplo, detectou altos níveis de mercúrio no organismo de comunidades ribeirinhas, indígenas e urbanas. As consequências são alarmantes e afetam diretamente a saúde pública e a segurança alimentar.
O que está em jogo agora?
O Ibama tem um prazo de 30 dias para dar uma resposta oficial à recomendação do MPF. O órgão informou, por meio de nota, que o documento está em avaliação pela área técnica e que pretende se manifestar publicamente apenas após encaminhar uma resposta ao Ministério Público. Até lá, a situação de incerteza continua, mas a expectativa é de que medidas mais rígidas possam ser implementadas em breve.
Fique atento a mais atualizações sobre esse tema tão crucial para o ambiente e as populações que vivem na Amazônia. O futuro dessa região pode depender da resposta do Ibama a essa recomendação.
Com informações da Agência Brasil