Você sabia que nos últimos anos, o Brasil se tornou palco de uma alarmante onda de violência contra defensores de direitos humanos? Nos anos de 2023 e 2024, pelo menos 55 dessas pessoas foram assassinadas, conforme revela o estudo “Na Linha de Frente”, apresentado pela Justiça Global e Terra de Direitos. Essas estatísticas chocantes são um chamado à reflexão e ação, especialmente se considerarmos que, a cada 36 horas, uma nova ocorrência de violência vem à tona.
Este levantamento, além de revelar assassinatos, destaca 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização, num total de 486 casos de violência em dois anos. Mas, por que essa violência persiste e o que pode ser feito para proteger aqueles que lutam por direitos fundamentais?
Qual é a magnitude do problema?
Em um país onde defender o meio ambiente pode ser uma sentença de morte, as estatísticas deixam clara a vulnerabilidade dos ativistas. Cerca de 80,9% da violência documentada estava ligada à defesa ambiental e territorial, e 87% dos assassinatos foram motivados por essa batalha. Não é apenas uma questão de números, mas de seres humanos que arriscam suas vidas para proteger a terra e seus povos.
É ainda mais trágico saber que 78% dos assassinados eram homens cisgêneros, mas também há 12 mulheres corajosas entre as vítimas, incluindo duas mulheres trans.
Quem está por trás das violências?
Incrivelmente, a presença de policiais militares entre os acusados reforça a complexidade deste cenário. Foram 45 episódios em que esses agentes da lei foram suspeitos de violência, resultando em pelo menos cinco mortes. Ademais, 78,2% dos crimes envolveram armas de fogo, escalando ainda mais a brutalidade das ações.
O que torna o Pará um foco de violência?
Com a COP30 se aproximando e o Pará se destacando como sede, o estado lidera um triste ranking nacional. Foram 103 ocorrências contra defensores de direitos humanos nos últimos dois anos, sendo 94% relacionados à proteção ambiental e territorial. Esse fato não apenas coloca em dúvida as iniciativas locais para proteção, mas também destaca a urgência de medidas preventivas mais eficazes.
Como podemos transformar o cenário?
Sandra Carvalho, cofundadora da Justiça Global, enfatiza a necessidade de fortalecer políticas públicas que protejam esses defensores. "É crucial que o Brasil avance nas investigações e na responsabilização por crimes de ameaças e homicídios, combatendo a impunidade prevalente", assinala.
Recomendações incluem ações integradas dos poderes federais, estaduais e municipais, além do cumprimento do Acordo de Escazú, que visa garantir proteção aos defensores ambientais na América Latina e Caribe. Talvez, com um esforço conjunto, possamos criar um futuro onde proteger a dignidade humana não seja um risco para a própria vida.
Com informações da Agência Brasil