Na manhã de terça-feira, 12 de setembro, o fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi preso em meio a uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Isso faz parte de um esforço para desmantelar um esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Além dele, foram detidos Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e dois auditores fiscais, Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia, por suspeita de participação nesse esquema.
Com uma investigação que se estende por seis meses e já identificou a existência do esquema desde 2021, o MP tenta descobrir se todo esse emaranhado de corrupção existia incluso antes. Você deve estar se perguntando como esse esquema funcionava e quais eram as consequências para as empresas supostamente beneficiadas.
Como o esquema de corrupção funcionava?
De acordo com o Ministério Público, os empresários pagavam propina a auditores para facilitarem o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. Embora todas as empresas tenham direito ao ressarcimento, o procedimento habitual é conhecido por sua complexidade e prolongamento dos prazos.
Descobertas da investigação
- A operação tinha como "cérebro" o auditor Artur Gomes da Silva Neto, responsável por coordenar o esquema.
- Ele era o responsável por coletar documentos, solicitar o ressarcimento dos créditos e aprová-los, tudo internamente.
- Estima-se que esse processo tenha gerado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
Quem mais pode estar envolvido?
Segundo o promotor de Justiça Roberto Bodini, pode haver indícios de que outras empresas também utilizavam esse esquema para liberação dos créditos tributários de forma irregular. No entanto, nomes específicos ainda não foram divulgados devido à continuidade das investigações.
O que levanta mais suspeitas? Um aumento de patrimônio suspeito foi observado em uma empresa ligada ao auditor, registrada sob o nome de sua mãe. O Ministério Público detectou que, antes de junho de 2021, a empresa não tinha operações, mas depois passou a receber grandes somas de dinheiro da Fast Shop, totalizando R$ 1 bilhão em valores brutos.
Quais foram as provas encontradas?
Durante a operação, as autoridades encontraram evidências que sugerem a participação de um segundo fiscal, com apreensão de dinheiro em espécie, criptomoedas e até esmeraldas. Duas contadoras foram presas por colaborar nos pedidos indevidos de ressarcimento.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) se manifestou através de nota, afirmando que está colaborando com a investigação e que um procedimento administrativo foi instaurado para analisar a conduta do servidor envolvido.
Posição das empresas
- A Fast Shop afirmou que está colaborando e fornecendo informações às autoridades.
- A Agência Brasil tentou contato com a Eurofarma, mas ainda aguarda um posicionamento da empresa.
Com informações da Agência Brasil