Imagine um cenário onde grandes plataformas digitais como TikTok, YouTube, Meta, Telegram e Kwai são chamadas para discutir um tema urgente: a adultização de crianças e adolescentes. Pois é exatamente isso que pode acontecer no Senado. Após o polêmico vídeo do influenciador Felca, a Comissão de Constituição e Justiça analisa a proposta de ouvir representantes dessas empresas em uma audiência pública. A intenção? Proteger nossos jovens e regulamentar eficientemente o uso das redes sociais.
A iniciativa, proposta pela senadora Eliziane Gama, busca explorar métodos para garantir que os jovens estejam menos expostos a conteúdos inadequados. Além disso, o objetivo é encontrar uma base legal que permita não apenas a regulamentação, como também a punição das plataformas, quando necessário. E não são só as empresas que devem participar dessa discussão. A Defensoria Pública, o Ministério Público e o próprio Felca também se juntarão ao debate.
Como o governo está se posicionando?
Para além do Senado, o governo federal está preparando um projeto para levar este tema ao Congresso. Em entrevista ao programa "Bom dia Ministro", da EBC, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da regulamentação das redes sociais. "É preciso responsabilizar as plataformas que permitem que sejam usadas para estimular o ódio, uso de armas, ações antidemocráticas ou para fins de pedofilia e violência", afirmou.
Por que a fiscalização das redes é um esforço coletivo?
A proteção de crianças e adolescentes é um trabalho que precisa envolver escola, família e sociedade. Nas escolas, por exemplo, o uso de celulares já é proibido em sala de aula, reduzindo assim o acesso a conteúdos impróprios. Mas, segundo Camilo Santana, a fiscalização de fato efetiva deve começar em casa.
"Eu acho que é fundamental que os pais acompanhem seus filhos, monitorem, restrinjam. Primeiro, não permitam que seus filhos tenham acesso a algumas ferramentas digitais, independente da idade dele. Tem estudiosos que dizem que um adolescente só pode ter acesso a uma rede social depois dos 13 anos. Outros defendem até depois dos 16. Restrinjam também o próprio acesso ao celular e o tempo de uso."
O que está sendo feito no Congresso?
A Câmara dos Deputados também está se movimentando. Um grupo de trabalho foi criado para analisar projetos relacionados a esse grave problema. Na próxima semana, especialistas serão ouvidos em uma reunião de comissão geral, a fim de ampliar o entendimento sobre as medidas necessárias para o controle da utilização de redes sociais por menores.
Com informações da Agência Brasil