Neste sábado (16), um marco significativo ocorre em São Paulo na busca pelo fortalecimento dos laços familiares. A Defensoria Pública do Estado organiza seu maior mutirão de reconhecimento de paternidade, denominado "Meu Pai Tem Nome". Essa iniciativa é parte de uma campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), focada em mitigar um dos mais sérios desafios enfrentados pela infância brasileira atualmente: a ausência paterna.
O grande esforço dessa ação social não se restringe apenas ao reconhecimento legal, mas busca garantir direitos fundamentais das crianças. Entre esses direitos estão o acesso à herança, a benefícios previdenciários, assim como o crucial direito à identidade e ao fortalecimento dos laços familiares.
Por que este mutirão é tão importante?
Participar do "Meu Pai Tem Nome" requer uma inscrição prévia, e essa oportunidade de registro legal pode mudar o futuro de muitas crianças. Atualmente, o estado de São Paulo testemunha expressivamente a ausência do nome paterno em certidões de nascimento—em 2024, foram 27.384 casos desse tipo, conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
O que o mutirão oferece?
Durante esse mutirão, serão disponibilizados exames de DNA gratuitos, auxiliando na determinação da paternidade, além de orientação jurídica, apoio para conciliação e reconhecimento extrajudicial de paternidade. Os participantes terão acesso a esses serviços em mais de 50 unidades da Defensoria espalhadas por todo o estado, as quais podem ser localizadas pelo site da Defensoria.
Como o mutirão está mobilizando a sociedade?
Com inscrições já superando os 2 mil registros, o mutirão evidencia a dimensão do interesse público e da necessidade social por tal reconhecimento. Esta adesão reflete o anseio dos participantes por direitos civis básicos e, sobretudo, por um impacto positivo na vida familiar.
Se você se interessa pela defesa dos direitos humanos e pela busca de justiça social, este é mais que um evento; é uma chance de transformação e esperança para inúmeras famílias em São Paulo.
Com informações da Agência Brasil