Crianças e adolescentes que precisam de acolhimento em abrigos ou casas-lares no estado do Rio de Janeiro enfrentam uma realidade preocupante. As estruturas são precárias, e há dificuldades para obtenção de itens básicos como higiene, roupas íntimas e medicamentos. A maioria dos acolhidos chega com histórico de violência e não recebe tratamento adequado, uma situação que merece atenção urgente.
Essas informações são parte de um estudo do Instituto Rede Abrigo, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). As conclusões do estudo serão apresentadas ao público no dia 26 de agosto, entretanto, foram antecipadas para a Agência Brasil.
O que revela o estudo sobre as condições dos abrigos?
Foram realizadas entrevistas em 129 unidades, de um total de 155 no estado do Rio de Janeiro. Esses locais acolhem 1.156 crianças e adolescentes, representando mais de 80% da rede fluminense. O estudo não detalha quais municípios foram abrangidos, nem os nomes das instituições.
A maioria dos locais (83,72%) funciona como abrigos institucionais, enquanto 16,28% são casas-lares. Grande parte dessas instituições é gerida pelo poder público municipal (75,97%) e atende a ambos os sexos (84,50%).
Como as deficiências estruturais afetam os acolhidos?
Em mais da metade dos abrigos (53,49%), há problemas de infraestrutura, incluindo:
- Móveis danificados (41,86%);
- Mofo ou infiltração (37,98%);
- Dificuldades com telefonia e internet (37,98%);
- Problemas elétricos (34,11%);
- Dano em paredes (34,11%) e eletrodomésticos (32,56%).
Em 18,60% dos abrigos, itens de higiene pessoal são compartilhados. O mesmo ocorre com roupas (10,08%), calçados (7,75%) e material escolar (2,33%).
Quais os principais desafios enfrentados por profissionais dos abrigos?
Cerca de 28,68% das instituições não oferecem capacitação profissional para seus trabalhadores. A falta de formação contínua é a principal dificuldade, segundo 67,44% dos gestores.
Como a violência impacta a vida dos acolhidos?
A maioria dos acolhidos (84,43%) sofreu algum tipo de violência antes de ingressar nas instituições, com 63,49% sendo vítimas de dois ou mais tipos. As situações mais recorrentes são:
- Violência psicológica (72,49%);
- Violência sexual, que afeta (21,97%) das crianças e adolescentes.
Somente 44,4% dos acolhidos recebem acompanhamento psicológico. Além disso, 51,61% realizam tratamentos de saúde e uma porcentagem significativa nunca fez exame de vista.
Que medidas podem ser tomadas para mudar essa situação?
O estudo destaca a necessidade urgente de revisar práticas institucionais e fortalecer a rede de proteção. O objetivo deve ser garantir, na prática, os direitos das crianças e adolescentes, promovendo ações que contemplem a interseccionalidade entre raça, território, pobreza e violação de direitos.
“O acolhimento, que deveria representar uma medida protetiva temporária, muitas vezes se torna um espaço de reprodução de desigualdades, marcado pela insuficiência de políticas públicas articuladas e pelo baixo investimento na qualificação do atendimento”, alerta o estudo.
Para promover mudanças significativas, é crucial implementar políticas que aumentem o investimento e qualificação dos serviços de acolhimento, assegurando o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com informações da Agência Brasil