Recentemente, o Brasil tem presenciado um preocupante aumento da violência contra pessoas com deficiência. Um dado alarmante, anunciado pelo Atlas da Violência, revela que entre os anos de 2013 e 2023, os registros desse tipo de violência subiram mais de 100%. Esse crescimento acentuado é atribuído, em parte, a uma maior conscientização e acesso a canais de denúncia. No entanto, também se reflete em um aumento real dos casos, incluindo diversos tipos de violência, como a física, psicológica e negligência.
Visando trazer luz a essa questão urgente, o Ministério do Trabalho e Emprego, em colaboração com o Instituto Jô Clemente e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, está promovendo a cartilha “Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?”. Este material educativo visa conscientizar a sociedade sobre as diferentes formas de violência que afetam pessoas com deficiência, fornecendo orientações úteis sobre prevenção, identificação de sinais e canais de denúncia. Destaca-se aqui que combater a violência é um imperativo dos direitos humanos.
Por que a conscientização é vital na luta contra a violência?
A cartilha, desenvolvida com apoio do Laboratório de Prevenção da Violência e do Grupo de Pesquisa Identidades, Deficiências, Educação e Acessibilidade, foca em desmistificar barreiras sociais que perpetuam a exclusão e violência. Ao abordar as formas mais comuns de agressão – física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e negligência – o material serve como um guia poderoso para educar e capacitar a sociedade.
Como a cartilha pode ajudar vítimas e seus familiares?
Além de ser um recurso educativo, o material oferece exemplos práticos e esclarece sobre as consequências legais para agressores. Mais importante, disponibiliza orientações tanto para as vítimas quanto para seus familiares e profissionais envolvidos. As recomendações visam fortalecer a rede de proteção, evidenciando o papel crucial da família, sociedade e instituições públicas na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Quais são os canais de denúncia disponíveis?
É fundamental que a população conheça os canais de denúncia para agir rapidamente em situações de risco. Entre as opções destacadas estão:
- Disque 100 (Direitos Humanos)
- Disque 180 (violência contra a mulher)
- Polícia Militar – 190
A versão digital da cartilha pode ser facilmente acessada através do site oficial: www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo.
Com informações da Agência Brasil