O número de municípios atendidos por empresas privadas de saneamento teve um crescimento surpreendente nos últimos cinco anos. Você sabia que em mais de 1.820 municípios, que representam cerca de um terço do total no Brasil, esses serviços agora são oferecidos através de concessões públicas ou parcerias público-privadas? Vamos explorar como isso se tornou uma realidade e o impacto que tem na sua comunidade.
Esses dados vêm do Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado recentemente pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon). E há um fator crucial por trás de todo esse crescimento: a implementação do Novo Marco Legal do Saneamento em 2020. Este marco permitiu a entrada mais robusta da iniciativa privada nesse setor vital. Quer saber como tudo isso se desenrolou?
Por que o crescimento da participação privada em saneamento?
A implementação do Novo Marco Legal do Saneamento em 2020 abriu espaço para empresas privadas assumirem um papel maior na prestação desses serviços essenciais. Agora, a participação privada em termos de investimento saltou de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023, um valor que já ultrapassa os R$ 84 bilhões. Isso reflete um interesse crescente e uma aposta no potencial do país em desenvolver uma infraestrutura mais abrangente e eficaz. Curioso para saber o que vem a seguir?
Como a infraestrutura de água e esgoto está se expandindo?
Entre 2019 e 2023, mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto foram construídos por empresas privadas. Essas ações marcam um esforço significativo rumo à meta de universalização dos serviços, segundo as diretrizes do Novo Marco Legal. Até 2033, espera-se que 99% dos brasileiros tenham acesso à água tratada, enquanto 90% deverão ter coleta e tratamento de esgoto. Será que essas metas serão cumpridas?
Atualmente, 68% dos municípios possuem contratos que visam a universalização até a data estipulada. Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon Sindcon, expressa otimismo quanto ao cumprimento dessas metas: "Quando a gente fala de saneamento, nós estamos falando de contratos de longa duração e há uma morosidade natural da construção da infraestrutura que precisa ser feita para o serviço chegar na casa do do brasileiro. Então, a gente vai conseguir ver resultados mais significativos a médio prazo, mas nós já temos tido resultados positivos".
Quem está se beneficiando com essa mudança?
O maior envolvimento do setor privado está ajudando a reduzir desigualdades na oferta dos serviços. Entre 2019 e 2023, mais de 674 mil domicílios de baixa renda passaram a ter acesso à água encanada e cerca de 1,2 milhão obtiveram ligação de esgoto. Além disso, uma expansão de 60% nas tarifas sociais foi registrada, garantindo que mais pessoas tenham acesso a esses serviços vitais. Como você pode ver, as mudanças estão a caminho, mas ainda há um longo percurso pela frente.
Com informações da Agência Brasil