Imagina você, tranquilamente vivendo sua vida, quando se depara com uma notícia que envolve nomes de peso como Sidney Oliveira, o cara por trás da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor na Fast Shop. Pois é, nesta segunda-feira, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo trouxe ao público uma notícia bombástica: seis auditores fiscais foram afastados. Tudo isso é consequência da Operação Ícaro, que jogou luz sobre um esquema de corrupção de grandes proporções.
Vamos ao ponto: a Operação Ícaro, iniciada em 12 de agosto, está no epicentro da investigação. Os auditores são acusados de facilitarem o ressarcimento irregular de créditos de ICMS, tudo em troca de uma boa "retribuição" financeira. Você não acreditaria nos envolvidos, mas com a ajuda do MP, as peças desse quebra-cabeça começaram a se encaixar.
O que é a Operação Ícaro e como tudo começou?
Vamos desbravar um pouco mais esse território. A Operação Ícaro veio à tona no dia 12 de agosto e a motivação por trás foi investigar um esquema sórdido de corrupção em que auditores-fiscais tributários estavam tão envolvidos quanto um peixe está na água. O Ministério Público tem separado o joio do trigo e, entre os principais reveladores desse enredo turvo, está Artur Gomes da Silva Neto, que já foi exonerado do cargo.
Por que isso te afeta?
Em meio à lama, o Ministério Público destacou que essas práticas prejudicavam todo o sistema. A acusação é de que empresas conseguiam ressarcimento de ICMS em valores superiores ao devido e em tempos recordes, o que coloca todo o procedimento de restituição em xeque. Imagine que esses créditos que eram transferidos a terceiros afetam diretamente a forma como se realiza negócios no estado.
Quais são as mudanças implementadas pela Sefaz-SP?
Em resposta a essa bagunça, a Secretaria da Fazenda decidiu agir. Um grupo de trabalho foi instaurado para rever as regras de ressarcimento do ICMS. Em um passo concreto, a secretaria já revogou as alterações de uma portaria de 2022, que regulava complementos e ressarcimentos do ICMS-ST. Isso quer dizer que aos poucos as regras estão ficando mais rígidas e menos propensas a fraudes.
Próximos passos: o caminho para a transparência?
Por último, mas não menos importante, o tal Decreto nº 67.853/2023, que facilitava uma tal de "apropriação acelerada", foi anulado. A intenção é tornar os processos mais justos e acabar com a festa dos ressarcimentos irregulares. Aos poucos, e com muito esforço, a expectativa é que a justiça, mesmo que tardia, seja feita.
Com informações da Agência Brasil