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BRASIL

Senado aprova ampliação da proteção de crianças na internet

Em uma decisão importante para a proteção das crianças e adolescentes na era digital, o Senado Federal deu sinal verde a um projeto que promete transformar a experiência online desse público, aprovado na última quarta-feira (27). Mas, afinal, como essa me

27/08/2025

27/08/2025

Em uma decisão importante para a proteção das crianças e adolescentes na era digital, o Senado Federal deu sinal verde a um projeto que promete transformar a experiência online desse público, aprovado na última quarta-feira (27). Mas, afinal, como essa medida pode impactar o dia a dia das famílias brasileiras? A proposta visa implementar barreiras que impeçam menores de idade de acessar conteúdos impróprios, como pornografia, e traz outras restrições significativas para a publicidade e a segurança nas redes sociais.

De acordo com o projeto, plataformas terão que adotar medidas rigorosas para bloquear o acesso de crianças a conteúdos prejudiciais, além de efetivar um sistema de verificação de idade para uso das redes. E não para por aí. A publicidade direcionada ao público infantil também acaba ficando na mira dessas novas exigências. Quem explica mais sobre isso é o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, que relata os avanços da proposta e destaca a importância desses controles.

O que muda com o controle parental e verificação de idade?

Com a aprovação do projeto, as plataformas precisarão introduzir sistemas de controle parental e verificação de idades, ferramentas essenciais para garantir que apenas conteúdo apropriado seja acessado por aqueles que ainda não alcançaram a maioridade. Segundo Flávio Arns: “Então, controle parental, controle de conteúdos, verificação de idades. Avanços muito importantes trazidos pela Câmara dos Deputados. E cabe a nós, agora, ratificar aquele texto com essas pequenas observações que foram trazidas aqui no Senado.”

Por que essa iniciativa ganhou destaque recentemente?

A proposta chamou atenção especialmente depois da denúncia feita por Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, um influenciador digital que expôs questões de exploração de menores nas redes sociais. Sua ação trouxe à tona a urgência de providências para que crianças e adolescentes estejam seguros enquanto navegam online.

O próximo passo: sanção presidencial

Agora, com o respaldo do Senado e após a aprovação na Câmara dos Deputados na semana anterior, o projeto está a caminho da sanção presidencial. A expectativa é que ele entre em vigor em breve, proporcionando mais segurança e tranquilidade para famílias brasileiras que lidam com os desafios do ambiente digital.



Com informações da Agência Brasil

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