Você sabia que nesta quinta-feira ocorrerá um evento marcante em Belo Horizonte? As primeiras certidões de óbito retificadas das vítimas da ditadura militar serão entregues em uma cerimônia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, às quatro da tarde. Esse é um passo importante no reconhecimento histórico e na justiça para as famílias de quem perdeu seus entes queridos durante esse período turbulento de nossa história.
Mas por que esse momento é tão significativo? Graças a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do final do ano passado, está sendo garantida a entrega de documentos retificados às famílias das 434 vítimas que morreram ou desapareceram entre 1964 e 1985. Antes, essas certidões não traziam informações claras sobre a data ou a causa das mortes, mencionando somente uma lei de 1995 que reconhecia como mortas as pessoas desaparecidas suspeitas de atividades políticas entre 2 de setembro de 1961 e 5 de outubro de 1988.
O que muda nas novas certidões de óbito?
Com a retificação, as certidões agora indicam a causa da morte como "morte não natural, violenta, causada pelo Estado a desaparecido" durante a ditadura. Isso representa um esforço significativo para corrigir os registros históricos, oferecendo reconhecimento crucial às famílias das vítimas.
Quantas certidões estão sendo retificadas?
De acordo com dados do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, apurados em dezembro de 2024, já foram identificados 202 casos de retificação de certidões de óbito. Além disso, há 232 novos registros de óbito que ainda precisam ser elaborados.
Por que a cerimônia está sendo realizada agora?
Essa cerimônia é apenas uma das várias agendadas até o final do ano. Em dezembro, ocorrerá o segundo Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas em Brasília. A entrega das certidões é parte desse esforço contínuo para trazer justiça e clareza aos acontecimentos do passado, honrando a memória daqueles que foram perdidos.
Esse processo é um lembrete poderoso da importância da memória e da verdade na construção da nossa identidade coletiva, e o quanto ainda precisamos avançar para honrar a história e os direitos humanos em nosso país.
Com informações da Agência Brasil