O aumento inesperado do trabalho infantil no Brasil, especialmente entre crianças de 5 a 9 anos, no período entre 2023 e 2024, gerou preocupação em entidades como a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Após uma queda significativa até 2023, novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam um crescimento de 22%, totalizando 122 mil crianças nessa situação. Isso levanta uma série de questões sobre o porquê desse retrocesso e como ele afeta o futuro dessas crianças.
A realidade do trabalho infantil é um grito de urgência. Ao negar a essas crianças o direito básico de serem crianças, o país perpetua um ciclo de exclusão e desigualdade. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, descreve como "inaceitável" essa situação em 2024, um ano marcado pelo aumento da proporção histórica de trabalho infantil na série de registros.
Por que o trabalho infantil aumentou tanto?
A explicação para o aumento do trabalho infantil passa por uma análise mais profunda das condições econômicas e sociais do Brasil. Uma das causas mencionadas por especialistas, como a educadora social Patrícia Félix, é o aumento das atividades informais entre famílias de baixa renda. Durante períodos escolares de férias, quando pais não têm alternativas de cuidado para os filhos, o trabalho infantil tende a crescer.
Como as desigualdades raciais agravam o problema?
Os novos dados chamam atenção para uma diferença gritante: crianças pretas e pardas, que representam 66% da população de 5 a 9 anos, compõem 67,8% das crianças em trabalho infantil. Mariana Luz aponta isso como uma falha estrutural grave, evidenciando como pobreza e racismo ampliam a vulnerabilidade desses grupos.
Estamos perto de atingir as metas da ONU?
O compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2025, segundo a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, ainda parece distante. Mariana Luz enfatiza a necessidade de políticas públicas reais, financiamentos adequados e fiscalizações mais rigorosas, especialmente em regiões vulneráveis.
E a redução nas piores formas de trabalho infantil?
Em contrastes, houve uma redução nas piores formas de trabalho infantil, aquelas listadas como mais prejudiciais à saúde e desenvolvimento dos jovens. O Brasil apresentou um declínio significativo, como documentado no relatório sobre a Lista TIP.
Qual o papel do Bolsa Família na redução do trabalho infantil?
O programa social Bolsa Família trouxe uma luz de esperança, o trabalho infantil entre beneficiários caiu consideravelmente, mostrando uma tendência positiva. A proporção de crianças em trabalho infantil em lares beneficiados diminuiu ao longo dos anos, sinalizando a importância de políticas sociais robustas.
O que realmente configura trabalho infantil?
O conceito de trabalho infantil, segundo a OIT e seguido pelo IBGE, inclui atividades perigosas, que prejudicam a saúde e a educação das crianças. No Brasil, é proibido qualquer trabalho para menores de 13 anos, restringindo jovens de 14 a 15 anos ao trabalho como aprendizes e limitando as atividades para os de 16 e 17 anos.
Quais são as ações governamentais contra o trabalho infantil?
No âmbito oficial, várias iniciativas estão em andamento. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, busca revisar estratégias e reforçar políticas de proteção. Estão em funcionamento programas de aprendizagem, campanhas de sensibilização como a #InfânciaSemTrabalho e o fortalecimento de sistemas de denúncia, como o Disque Direitos Humanos (Disque 100).
A erradicação do trabalho infantil é uma tarefa coletiva. Agir agora significa garantir que todas as crianças possam viver a infância que merecem. Porque, como destaca Mariana Luz, "criança não trabalha, criança vive a infância".
Com informações da Agência Brasil