Nos últimos anos, o Brasil vem passando por transformações significativas na proteção de terras indígenas e combate a atividades ilícitas, alavancadas por determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). Após cumprir as metas estabelecidas no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, o país agora celebra o fim da disputa legal que visava responsabilizar o governo por ações insuficientes em relação aos direitos dos povos indígenas.
A década atual marca um capítulo importante com operações cruciais em territórios que somam mais de 18 milhões de hectares. Desde 2023, invasores foram removidos, beneficiando diretamente mais de 58 mil indígenas. As ações, que antes focavam na retirada de invasores, avançam agora para estratégias de manutenção e consolidação, uma transição essencial para garantir a segurança e preservação dos territórios indígenas.
Como foram realizadas essas operações para proteger terras indígenas?
Comandadas pela Casa Civil e coordenadas por mais de 20 órgãos federais, essas operações representaram um movimento coletivo crucial. Entre os parceiros nessa missão, destacam-se o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Polícia Federal, Ibama e o ICMBio. Essa força-tarefa teve sucesso retumbante ao reduzir drasticamente a exploração ilegal dentro dos territórios indígenas.
Quais são os destaques das ações na Terra Indígena Yanomami e Uru-Eu-Wau-Wau?
Na Terra Indígena Yanomami, o garimpo ilegal teve uma queda impressionante de 98%. Já no território Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, que iniciou as operações em setembro, os resultados já começam a mostrar uma diminuição na exploração madeireira. Essas intervenções não só buscam a retirada dos invasores, como também permitem a recuperação ambiental dessas áreas preciosas.
Quais foram os impactos econômicos e ambientais dessas ações?
Nos últimos dois anos, a destruição e apreensão de equipamentos utilizados em crimes ambientais trouxeram um impacto financeiro significativo para os infratores, com prejuízos estimados em R$ 740 milhões. Além disso, a presença reduzida das atividades criminosas possibilitou a recuperação de áreas degradadas, diminuindo o desmatamento e queimadas ilegais e incentivando a retomada de práticas agrícolas e de pesca sustentáveis.
Qual o papel das ações permanentes e a presença do governo nesses territórios?
A presença contínua do Estado se mostra em ações permanentes como a criação de Casas de Governo, que coordenam a atuação dos órgãos em campo, especialmente visível em Roraima. Um exemplo é o impressionante aumento de 170% no número de profissionais de saúde atuando na Terra Indígena Yanomami, um movimento que reforça o compromisso com a assistência e bem-estar das comunidades locais.
A mobilização destacada por essas iniciativas abre caminho para uma nova era de proteção e respeito aos direitos indígenas, conforme ditado pela nossa Constituição e com o acompanhamento atento do STF.
Com informações da Agência Brasil