Transparência e sustentabilidade na COP30: Brasil e Anistia Internacional em foco. A Anistia Internacional, em colaboração com 34 outras organizações ao redor do mundo, manifestou apoio ao recente acordo entre o governo brasileiro e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas para a realização da COP30 em Belém, no Pará. Este marco veio como uma resposta positiva à falta de transparência observada no acordo da última COP no Azerbaijão, que não foi publicado oficialmente, gerando insatisfação entre entidades internacionais.
Ann Harrison, conselheira de política e justiça climática da Anistia, destacou os avanços inseridos no atual acordo da COP30, frutos dos esforços da sociedade civil para promover transparência. Nele, estão embutidos compromissos significativos, como a defesa dos direitos humanos de todos os participantes e a garantia de uma organização inclusiva e não discriminatória para as reuniões. Também são abordados temas como acessibilidade para pessoas com deficiência e práticas sustentáveis.
Quais são as lacunas de direitos humanos no acordo da COP30?
Apesar dos progressos, ainda há lacunas que precisam ser abordadas, segundo as entidades. O acordo, por exemplo, deixa de incluir uma proteção explícita para os direitos de liberdade de expressão e de reunião pacífica além dos limites da zona azul da conferência — área oficial restrita a negociações. Outro ponto de preocupação é a garantia de preços acessíveis para hospedagem em Belém durante o evento, questão fundamental para assegurar a diversidade de participação no evento.
Onde acessar os documentos oficiais do acordo?
Para quem deseja explorar em detalhes o conteúdo do acordo entre Brasil e a ONU para a COP30, está disponível no site da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Além disso, a carta divulgada pela Anistia Internacional também pode ser acessada online, ampliando a transparência e o acesso à informação para todos os interessados.
Com informações da Agência Brasil