A violenta realidade enfrentada pelos pataxó na Terra Indígena Comexatibá, no sul da Bahia, traz à tona questões urgentes sobre segurança e os direitos dos povos indígenas. Recentemente, a Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia iniciaram um inquérito para investigar ataques recorrentes aos pataxó, com suspeitas envolvendo policiais militares do estado. Na linha de frente desses conflitos, os líderes pataxó buscam proteger suas terras em uma ação valente, mas também perigosa, que agora é o foco das investigações.
No dia 1º de outubro, em um cenário tenso já conhecido pelos que vivem na região, lideranças pataxó se reuniram em uma área da Aldeia Kaí para defender suas terras ancestrais. Esse local, retomado recentemente, fica entre interesses conflituosos, sendo alvo de latifundiários que clamam a posse de áreas conhecidas como Portal da Magia e Portal da Fazenda Imbassuaba. Foi durante essa vigília que os líderes se viram cercados por um grupo de 50 indivíduos armados com fuzis e espingardas calibre .12.
Quem são os responsáveis pelos ataques?
Os indígenas, vivendo uma realidade assustadora como descrevem em suas manifestações públicas, apontam a participação de empresários locais interessados nas terras e, possivelmente, de policiais coniventes. Um dos depoimentos, revelado pela comunidade em carta pública, detalha como eles ficaram confinados na casa-sede da Fazenda Pero Vaz e foram vítimas de agressões violentas, culminando em ferimentos graves em dois líderes. Somente a chegada da Força de Segurança Nacional trouxe alívio momentâneo, mas a tensão persiste.
A situação é favorável aos pataxó?
Infelizmente, a comunidade luta para safar-se de ataques iminentes, enquanto o território está em processo de demarcação — um passo crucial conforme a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou. A regularização fundiária das terras de Comexatibá já avançou para a fase delimitada, aguardando decisões administrativas fundamentais para sua conclusão.
Quais são as ações governamentais em curso?
Reconhecendo a urgência e gravidade da situação, o Ministério dos Povos Indígenas mobilizou diversas ações para garantir a segurança da comunidade, com policiamento ostensivo e inteligência ativa no local. Além disso, a criação de estruturas como o Laboratório Etnoterritorial no Sul da Bahia e o Fórum Regional Territórios Ancestrais busca oferecer inteligência e apoio robusto às políticas públicas destinadas aos povos indígenas locais.
Conforme relatado, a Polícia Militar da Bahia está ciente das denúncias e reitera seu compromisso de conduzir investigações de maneira imparcial, respeitando o direito à defesa de seus agentes. Uma unidade específica, a Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (Cimcau), está encarregada de mediar esses conflitos, refletindo as complexidades das interações rurais e urbanas em expansão.
Nesse cenário, a busca por justiça torna-se essencial para assegurar não apenas a integridade das terras indígenas, mas também a dignidade de seus povos, frente às adversidades enfrentadas em suas lutas diárias.
Com informações da Agência Brasil