Imagine a tensão entre defender um patrimônio ambiental e explorar seus recursos. Foi exatamente isso que aconteceu recentemente, quando oito organizações ambientais, incluindo grupos indígenas e quilombolas, decidiram levar ao tribunal a disputa contra uma licença ambiental concedida à Petrobras. Elas pedem o cancelamento da permissão emitida pelo Ibama para a exploração de petróleo em águas profundas na margem equatorial do norte do Brasil. Mas por que essa licença está gerando tanta polêmica?
Por que as entidades estão contestando a decisão do Ibama?
De acordo com Sueli Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, as organizações destacam que houve falhas significativas no processo de licenciamento. Um dos pontos principais é a ausência de uma consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de problemas na modelagem apresentada pela Petrobras. "A licença foi concedida com fragilidades bastante gritantes na modelagem", afirma Sueli.
Mas o que a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, diz sobre isso?
Nesta semana, Marina Silva comentou sobre a emissão da licença em uma entrevista, enfatizando que as melhorias requeridas pelo Ibama foram atendidas e que a decisão foi estritamente técnica. "O Ibama conseguiu várias melhorias para o projeto [...] todas as exigências que o Ibama fez eram altamente necessárias", disse Marina. Ela reforçou que, mesmo após um simulado, ajustes adicionais foram feitos, incluindo o incremento de equipamentos de resposta.
Qual o contexto internacional que pode ter influenciado essa ação?
A pressão não vem apenas do Brasil. As organizações destacam que, com o Brasil próximo de sediar uma conferência do clima da ONU na Amazônia, permitir a expansão da produção de petróleo nessa área parece contradizer compromissos internacionais, como o Acordo de Paris. A exploração de petróleo é vista como um passo na direção errada em tempos de crise climática.
O que a Justiça está sendo solicitada a fazer?
As organizações não apenas contestam a licença; também solicitam uma liminar que suspenda imediatamente as atividades de perfuração. Elas alertam sobre os riscos de danos irreversíveis ao meio ambiente, caso a operação prossiga sem deliberações adicionais.
E a reação dos envolvidos?
O Ibama confirmou que foi notificado e prometeu se manifestar dentro do prazo estipulado. Até o fechamento desta matéria, a Petrobras não emitiu declarações sobre o caso. Por sua vez, a Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou que todos os pontos suscitados pelas entidades serão examinados com rapidez e minúcia, buscando equilibrar os aspectos ambientais, sociais e econômicos.
Com informações da Agência Brasil