Quando a dor da perda de um bebê ainda está fresca, cada palavra conta. E foi através das palavras que Janynnie Matos de Freitas, funcionária pública de 40 anos, encontrou uma forma de guiar outras famílias enlutadas. Em 2017, Janynnie viveu a tragédia pessoal de perder a filha de apenas 26 dias, vítima de problemas cardíacos e da omissão no atendimento do sistema de saúde. A experiência, repleta de conselhos inoportunos e momentos constrangedores, a transformou em uma defensora da comunicação empática. Como você deve falar com alguém que perde um bebê, lidando com um luto tão profundo e delicado?
A perda gestacional ou neonatal não é apenas uma dor invisível; é uma ferida aberta que marcas milhares de famílias. Finalmente, em agosto de 2025, essa realidade começou a mudar. Com a política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, um novo marco se estabeleceu: o atendimento respeitoso e próximo tornou-se uma prioridade, ajudando famílias a se recuperarem desse trauma indizível. Outubro, mês do luto gestacional, neonatal e infantil, chegou acompanhando por um movimento crescente pela empatia e respeito necessário nesse momento tão difícil.
O que a nova política traz de mudança?
A Lei Nº 15.139 foi o sopro necessário de mudança. Ela institui diretrizes para hospitais públicos e privados, garantindo um atendimento que vai além do básico:
- Atendimento psicológico remoto após a alta hospitalar;
- Adequações físicas para evitar que mães enlutadas permaneçam próximas a recém-nascidos;
- Direito à despedida adequada do bebê, incluindo registros simbólicos como fotos e impressões digitais;
- Presença de um acompanhante no parto de um bebê falecido e direito ao salário-maternidade.
A lei também garante a investigação da causa da morte, respeitando as crenças de cada família, e permite que a criança seja registrada com o nome escolhido pelos pais, atualizando medidas anteriores para permitir sepultamento ou cremação.
Por que essa política é um marco?
Muitas unidades, como a Maternidade Escola da UFRJ, já haviam começado a adotar medidas como a separação dos leitos, reconhecendo a necessidade de uma estrutura que respeite o luto. Essas mudanças exigem adaptações em um sistema já sobrecarregado, um desafio que Denise Suguitani, diretora da ONG Parentalidade, encara de frente. A entidade, com apoio do Ministério da Saúde, desenvolve uma cartilha de apoio aos profissionais de saúde.
Como estão os esforços para a implementação da política?
Olhando para o futuro, a política do luto humanizado também solicita a qualificação das equipes para que o atendimento seja não apenas empático, mas resiliente. O Hospital Fêmina, em Porto Alegre, ilustra bem essa necessidade. Por meio de seu Grupo de Luto Materno e Perinatal, o hospital não só apoia as famílias, mas também cuida de suas equipes, incentivando práticas como reorganização de escalas para profissionais que enfrentam a perda de um paciente.
O caminho é longo, mas cada passo é essencial. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que o ministério se compromete a cuidar da implementação da política de luto humanizado, mas o processo requer colaboração e esforço conjunto de estados e municípios para ser efetivo. Entretanto, até o momento, o compromisso financeiro não foi confirmado, deixando uma lacuna no suporte prometido.
Com informações da Agência Brasil