A Supervia, concessionária dos trens do Rio de Janeiro, ganhou um novo fôlego nesta terça-feira (4). A 6ª Vara Empresarial da Capital homologou o aditivo ao plano de recuperação judicial da empresa, medida essencial para sua transição e a criação de um fundo que viabiliza a venda de ativos separadamente. A notícia é um alívio para aqueles que utilizam o serviço como principal meio de transporte.
O tribunal destacou a relevância das diretrizes estabelecidas, especialmente quando há mais de um ano, a Supervia estava à beira da insolvência, ameaçando mergulhar o transporte ferroviário carioca em uma crise sem precedentes.
Como foi conduzido o processo de negociação?
Em suas declarações, o juiz da 6ª Vara Empresarial, Victor Agustin Cunha Torres, salientou que “diversos fatores, inclusive o insistente chamado do juízo à composição, revigoraram nos envolvidos o espírito público e os trouxeram de volta à mesa de negociações para garantir a continuidade do serviço”. A boa vontade em negociar foi um dos pilares principais para o desfecho positivo da situação.
O que é a UPI Ferroviária e qual é seu papel no processo?
A criação da UPI Ferroviária (Unidade Produtiva Isolada) foi autorizada pela justiça para permitir a alienação de um conjunto de bens e direitos da Supervia de forma independente. Essa manobra estratégica assegura que o comprador adquira ativos sem herdar dívidas, preservando assim a atividade econômica e garantindo a continuação dos serviços ferroviários pela entrada de um novo investidor.
Qual é o papel do Estado do Rio de Janeiro nessa transição?
O envolvimento do Estado do Rio de Janeiro foi crucial. “O Estado do Rio de Janeiro, a fim de parear esse investimento e como condição essencial para a estruturação da UPI, deverá reverter também ao Fundo Supervia R$ 10 milhões abatidos do total de R$ 70 milhões que reservara ao pagamento de verbas trabalhistas em favor do novo operador até a consolidação efetiva da transição”, registrou o juiz.
Qual é a importância da alienação da UPI para o futuro da Supervia?
Durante a crise em outubro de 2024, a possibilidade de falência parecia iminente para a Supervia. Foi então que a alienação da UPI Ferroviária surgiu como uma solução, permitindo que um novo operador assumisse o comando sem se comprometer com os passivos da Supervia, agora sob reestruturação judicial. Este movimento estratégico não só assegura a continuidade do serviço, mas também possibilita que o contrato seja eventualmente extinto e transferido.
Qual é a situação atual da malha ferroviária da SuperVia?
A SuperVia opera uma extensa malha ferroviária de 270 quilômetros, passando por 12 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro. Composto por 104 estações e oito ramais, o sistema ferroviário transporta em média 300 mil passageiros por dia útil, sendo uma peça fundamental para a mobilidade urbana da região.
Com informações da Agência Brasil