Na última quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao concluir a votação que visa regularizar os serviços de streaming no Brasil, como a Netflix, Disney+ e o Youtube. Esta proposta inclui a implementação de um tributo de até 4% sobre a receita bruta desses serviços, chamado de Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Mas o que isso realmente significa para o mercado e para a produção de conteúdo no país? Vamos explorar.
Com a aprovação desta proposta, espera-se que mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual nacional. Além disso, as empresas poderão deduzir até 60% deste valor para reinvestir na criação de obras locais. Isso pode trazer um novo fôlego para a nossa cultura, colocando mais produções brasileiras nos catálogos das principais plataformas. Como isso impactará o futuro do audiovisual nacional?
O que muda com a nova tributação para streaming?
Esse imposto, que já é uma realidade para serviços de TV por assinatura e telecomunicações, agora será aplicado aos serviços de streaming. A motivação por trás disso é alavancar a indústria cultural brasileira, garantindo que uma parte substancial da receita seja revertida em favor da produção nacional.
Quais são as cotas previstas para produções nacionais?
O projeto de lei determina que as plataformas de streaming incluam ao menos 10% de produção nacional em seus catálogos ao longo dos próximos seis anos. Com isso, o público poderá esperar um aumento considerável no número de filmes, séries e documentários brasileiros disponíveis.
Quem são os atores principais dessa mudança?
Em um rápido comentário, o deputado Dr. Luizinho destacou: “Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.
Apesar das críticas incitadas pelo Ministério da Cultura na semana anterior, ajustes foram feitos para que houvesse um consenso, garantindo que as disposições fossem aceitas na atual conjuntura política.
Quais são os próximos passos para o projeto?
Além das regulamentações financeiras, o projeto ainda requer que as plataformas privadas disponibilizem conteúdo produzido pela comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação. Agora, o documento segue para ser analisado pelo Senado, onde outras discussões e possíveis ajustes poderão ocorrer antes de sua sanção final.
Com informações da Agência Brasil