Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é hora de ficar atentos! Caso você tenha notado descontos inesperados em seus benefícios, saiba que tem até a próxima sexta-feira (14) para contestar esses débitos não autorizados. Não perca essa oportunidade de reaver seu dinheiro. O Ministério da Previdência Social (MPS) destaca que a contestação é fundamental para garantir que você receba novamente esses valores, reembolsados pelo governo federal.
Vamos descobrir como você pode fazer isso?
Como e onde contestar os descontos?
Contestação é um processo que pode ser mais simples do que você imagina. Existem três maneiras oficiais e seguras de você proceder:
- Pelo aplicativo ou site Meu INSS, bastando ter em mãos seu CPF e senha da plataforma Gov.br. Aproveite a tecnologia para resolver isso sem sair de casa: Meu INSS.
- Por meio de ligação gratuita para a Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Presencialmente, nas agências dos Correios, onde mais de 5 mil unidades estão à disposição para ajudá-lo gratuitamente.
Qual é o processo para resolver tudo pelo Meu INSS?
Para garantir que sua contestação seja registrada corretamente pelo Meu INSS, siga o passo a passo:
- Acesse a seção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Clique em “Não autorizei o desconto” para registrar sua contestação.
- A entidade responsável tem 15 dias úteis para responder. Se isso não acontecer, o sistema do INSS automaticamente libera a opção para você aderir ao acordo de ressarcimento.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo?
O grande benefício é que a adesão ao acordo é 100% gratuita e não exige envio de documentos adicionais. Assim que o prazo de resposta termina:
- Vá para o campo “Consultar Pedidos” no aplicativo ou site e selecione “Cumprir Exigência” para cada solicitação.
- No final da página, marque a opção “Aceito receber” como “Sim”.
- Por último, envie sua aceitação do acordo.
Quando você receberá seu dinheiro de volta?
Após concluir a adesão, o valor descontado será devolvido diretamente na conta em que você já recebe seu benefício do INSS. Tudo é corrigido pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. A boa notícia é que não é necessária nenhuma ação judicial, aumentando ainda mais a comodidade.
E se você perder o prazo, não se preocupe. Mesmo depois do dia 14 de novembro, ainda pode aderir ao acordo de ressarcimento no aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios.
Como está o balanço até agora?
Desde maio, aposentados e pensionistas têm feito suas contestações, totalizando 5,9 milhões de registros. Com isso, o governo já devolveu impressionantes R$ 2,4 bilhões a 3,6 milhões de pessoas, alcançando 75,3% dos beneficiários aptos ao acordo.
Afinal, o que são essas mensalidades associativas?
Mensalidades associativas são totalmente voluntárias — você só as paga se decidir, por sua livre escolha, se associar a um sindicato ou associação de classe. Uma assinatura de permissão é necessária para que esses valores sejam debitados diretamente do seu benefício do INSS. Surpreendentemente, quase 98% dos beneficiários afirmaram não ter autorizado esses descontos.
O que o Senado está fazendo sobre isso?
No Senado, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) investiga fraudes relacionadas aos descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. É bom saber que nossas instâncias estão atentas a esses abusos.
Com informações da Agência Brasil