Você já ouviu falar sobre o novo sistema de controle de chegada de pessoas em Florianópolis? O prefeito Topázio Neto anunciou recentemente uma iniciativa que tem gerado bastante discussão. Usando as redes sociais, ele explicou que a Prefeitura instalou um posto avançado da assistência social na rodoviária da cidade. O objetivo? Identificar quem chega sem emprego ou moradia e, nesses casos, oferecer uma passagem de volta. Isso tem causado polêmica e levantado muitas questões sobre direitos e governança.
Um exemplo dado pelo prefeito é o de um senhor de outra cidade de Santa Catarina, enviado para Florianópolis sem qualquer vínculo local. A equipe de assistência social do município foi responsável por rastrear parentes e providenciar o retorno do senhor à sua cidade de origem. Segundo Neto, "mais de 500 pessoas já foram devolvidas pelo trabalho desta equipe".
Qual é o impacto desse controle na cidade?
O prefeito defende que essa medida busca manter a ordem e as regras locais. "Não podemos impedir ninguém de viver em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras", afirmou. Sua decisão gerou grande repercussão nas redes sociais, levando o gestor a se posicionar novamente para clarificar o propósito das ações de sua gestão.
Essa estratégia é legal?
Segundo o professor de Direito da FGV do Rio de Janeiro, Thiago Bottino, não há amparo legal para o tipo de controle que está sendo implementado. "A circulação em qualquer parte do território nacional é livre", destacou Bottino à Agência Brasil. Ele ressalta que apenas em situações emergenciais, como as vividas na pandemia, são permitidas restrições de mobilidade.
Como a população está reagindo?
As ações de Topázio Neto têm sido alvo de debates intensos, com opiniões divergentes sobre a legalidade e a ética da medida. As reações incluem críticas de que Florianópolis poderia se tornar "um depósito de pessoas em situação de rua", caso não haja um plano eficaz para lidar com esses casos. Você acha que essa é uma solução justa ou ela precisa de ajustes?
Ao longo dos próximos meses, especialmente no verão, a expectativa é que o município intensifique essas práticas. Será curioso observar como as políticas locais irão se adaptar a essa nova medida, e quais serão as implicações para a cidade e seus habitantes.
Com informações da Agência Brasil