Você já parou para pensar no ponto crítico que a crise climática pode atingir? É essencial começar a garantir condições mínimas de sobrevivência, tanto para a humanidade quanto para o planeta. O que se pode fazer para assegurar que a justiça prevaleça diante das mudanças intensas na temperatura?
Recentemente, em uma quinta-feira movimentada, Belém, no Pará, sediou o Dia da Justiça durante a COP30. O encontro reuniu magistrados do Brasil e de outros países para debater o papel crucial do judiciário na busca por justiça climática.
Qual é o papel do judiciário na justiça climática?
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, ressaltou a importância do judiciário na solução de conflitos e na prestação de contas para sociedade. Ele destacou ainda a relação intrínseca entre a proteção dos povos indígenas e a preservação ambiental.
Em suas palavras, a "Suprema Corte brasileira posicionou-se como ator sensível à agenda climática, promovendo a desintrusão e a demarcação das terras indígenas." Segundo Fachin, a proteção das comunidades indígenas é indissociável da proteção ambiental.
Quais são as responsabilidades segundo Marina Silva?
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comentou sobre a responsabilidade histórica de realizar justiça climática e cumprir acordos destinados à proteção ambiental. Para ela, a legislação deve impedir que interesses individuais prejudiquem o planeta.
Marina Silva usou uma citação de Shakespeare para enfatizar seu ponto: "o contrário de injustiça não é justiça, é amor. Toda justiça que não se faz por amor não é justiça, é vingança." Segundo ela, penalizar quem infringe normas ambientais é um ato de amor pela humanidade e pelo próprio infrator.
Como a sociedade pode promover a preservação ambiental?
A ministra do STF, Carmén Lúcia, destacou o papel não só da justiça, mas de toda sociedade, em oferecer soluções para a preservação do meio ambiente. Citou que, sabendo dos riscos da destruição ambiental, nos resta questionar por que desastres continuam acontecendo.
Ela fez uma provocação: "Se todos sabem que a destruição vai levar à extinção da Terra e da humanidade, por que ainda testemunhamos a destruição e os desastres?"
Por que a urgência no enfrentamento da crise climática?
Os debates na COP30 deixaram claro que, com a urgência imposta pela crise do clima e o ritmo lento das ações, a justiça em escala global será cada vez mais convocada a decidir sobre o futuro da proteção do planeta. É hora de agir com amor e responsabilidade para garantir um amanhã melhor.
Com informações da Agência Brasil