Em meio ao cenário deslumbrante de Belém, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Ministério da Justiça e Segurança Pública deu um passo significativo para a conservação das terras indígenas no Brasil. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou a publicação de uma série de portarias que visam a demarcação de territórios indígenas, destacando-se como uma mesa redonda crucial nesse evento de abrangência global.
As demarcações contemplam uma variedade de terras de norte a sul do Brasil, abarcando diversos povos indígenas que há tempos aguardavam a efetivação desse direito fundamental. Você sabia que essas medidas impactam cerca de 59 milhões de hectares distribuídos por dez diferentes territórios? Prepare-se para descobrir como isso influencia diretamente a preservação cultural e ambiental desses povos ancestrais.
Quais territórios indígenas serão demarcados?
A publicação das portarias declaratórias inclui o reconhecimento oficial dos seguintes territórios indígenas:
- Terra Indígena Vista Alegre, no Amazonas, do povo Mura
- Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, do povo Tupinambá
- Terra Indígena Comexatibá, na Bahia, do povo Pataxó
- Terra Indígena Ypoí Triunfo, no Mato Grosso do Sul, do povo Guarani
- Terra Indígena Sawré Ba’pim, no Pará, do povo Munduruku
- Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, em Pernambuco, do povo Pankara
- Terra Indígena Sambaqui, no Paraná, do povo Guarani
- Terra Indígena Ka'aguy Hovy, em São Paulo, do povo Guarani
- Terra Indígena Pakurity, em São Paulo, do povo Guarani
- Terra Indígena Ka'aguy Mirim, em São Paulo, do povo Guarani
Por que a demarcação dessas terras é vital?
Estas ações não representam apenas marcos cartográficos; elas são garantias vitais de direitos aos povos indígenas. Segundo a ministra Sônia Guajajara, a implementação dos planos de gestão territorial e ambiental fortalecerá a autonomia de comunidades que, por gerações, preservaram e protegeram essas áreas. A regularização aborda um total impressionante de 63 milhões de hectares, dos quais 59 milhões estão nos dez territórios listados, além de 4 milhões em territórios quilombolas. O prazo para consolidar esse processo se estende até 2030.
Além de proteger culturalmente e assegurar juridicamente estas terras, a política de demarcação desempenha um papel essencial na conservação ambiental em um cenário global cada vez mais exigente quanto às mudanças climáticas. Cada decisão reflete um compromisso com o futuro sustentável do Brasil e do mundo.
Com informações da Agência Brasil