A Prefeitura de São Paulo está em uma batalha judicial para estender a proibição do serviço de mototáxi na cidade. A recente decisão que declarou a proibição inconstitucional abriria portas para o início do serviço já em 11 de dezembro, mas a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitando mais 120 dias, até abril, para manter a proibição vigente.
Você deve estar se perguntando o porquê dessa disputa. Bem, a Procuradoria Geral do Município (PGM) solicita mais tempo para aprofundar a discussão sobre a segurança e a infraestrutura necessárias para suportar essa nova forma de transporte. Nesse período, estão previstos a realização de audiências públicas e o reforço na rede de atendimento de urgência com a entrega de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Por que essa prorrogação é crucial para São Paulo?
Segundo a administração municipal, a frota de motos cresceu 56% nos últimos cinco anos, e os acidentes aumentaram na mesma proporção. Esse cenário levanta preocupações sobre a segurança dos mototaxistas e dos passageiros. Embora as empresas como Uber e 99 garantam que haverá rigor na seleção e treinamento dos condutores, a prefeitura acredita que ainda é cedo para liberar o serviço sem uma estrutura adequada.
O que dizem as empresas que pretendem operar o serviço de mototáxi?
Uber e 99, principais interessadas na exploração do serviço, defendem que estarão preparadas para operar de forma segura, com processos seletivos criteriosos para os motoristas. No entanto, a PGM argumenta que iniciar essas atividades sem uma análise mais aprofundada pode criar um risco iminente para o sistema de saúde, que já está sob pressão.
Qual é o papel do Tribunal de Justiça de São Paulo e do STF nessa história?
A decisão final sobre o serviço de mototáxi ainda depende de recursos em tribunais superiores. O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa avaliar questões constitucionais levantadas, o que será fundamental para definir se as cidades têm o direito de legislar sobre o tema. A PGM enfatiza que aguardar a manifestação do STF é crucial para garantir a segurança viária e a proteção da vida em São Paulo.
Em um clima tenso de decisões políticas e judiciais, a cidade se encontra em um dilema entre inovação e segurança. Enquanto não há um desfecho, fica a expectativa de qual caminho será seguido para equilibrar crescimento urbano e bem-estar dos cidadãos.
Com informações da Agência Brasil