Você sabia que quase um terço dos processos de mineração no Brasil apresenta algum tipo de inconsistência? Para ser mais exato, de um total de 257.591 processos minerários, cerca de 95.740 enfrentam problemas relacionados à permissão, licenciamento ou até mesmo no pagamento do imposto por extração. Estes dados alarmantes foram revelados pelo Monitor da Mineração, uma ferramenta que busca trazer mais transparência para esse cenário crucial, lançado por iniciativa do MapBiomas.
O Monitor da Mineração é um verdadeiro avanço em termos de transparência e organização de dados. Reunindo informações de mais de 80 anos de atividades minerárias da Agência Nacional de Mineração, a ferramenta promete revolucionar o acesso a dados, permitindo cruzamentos inteligentes com o histórico de uso da terra. Uma mão na roda para jornalistas, pesquisadores e todos interessados na preservação do meio ambiente.
O que o Monitor da Mineração revela sobre inconsistências?
Esteja você ciente ou não, uma parte significativa dos processos minerários acontece em áreas onde não deveria haver extração. Algumas das principais inconsistências envolvem processos iniciados sem aprovações regulamentares, como mineradores extraindo em fases inapropriadas ou sem possuir a licença necessária. Tudo isso pode ser facilmente visualizado e analisado através da plataforma, facilitando o trabalho de fiscalização e controle do poder público.
"Dentre os sinais de inconsistência processual que a plataforma permite averiguar, nós temos processos minerários que estão dentro de áreas restritas à mineração; sinal de mineração em processos que ainda estão em fase inapropriada; e inconsistências quando o minerador começa a minerar, mas a sua licença só passou a vigorar depois que ele iniciou o processo de mineração. Então todas essas verificações agora se tornaram fáceis de ser feitas, analisadas e visualizadas." - César Diniz, coordenador da equipe de Mineração do MapBiomas.
Como o Monitor da Mineração pode ajudar na fiscalização?
A nova ferramenta não apenas aponta inconsistências, como também gera relatórios detalhados por cada processo, incluindo indicadores, mosaicos anuais de imagens de satélite e fontes de dados. Com isso, ajuda a aprimorar e deixar mais transparentes as decisões relacionadas à produção e comercialização minera, beneficiando tanto a sociedade quanto o meio ambiente.
Qual a reação das autoridades brasileiras ao Monitor da Mineração?
Apesar da iniciativa inovadora do MapBiomas, ainda aguardamos o posicionamento oficial do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração a respeito dessa ferramenta. Será que eles vão abraçar essa causa crucial pela transparência?
Com informações da Agência Brasil