Você sabia que uma médica precisou devolver uma quantia significativa de dinheiro e passar por cursos por fraudar o sistema de cotas raciais? Essa foi a história de Mariana Barbosa Lobo, que entrou na UniRio usando uma autodeclaração falsa. A partir de agora, ela deverá não apenas pagar uma indenização robusta à universidade, mas também se aprofundar em questões de letramento racial. Mas como tudo isso aconteceu e o que isso significa para o sistema de cotas?
Esse acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e Mariana chega a R$ 720 mil, que serão destinados à criação de bolsas para estudantes que ingressaram de maneira regular pelo sistema de cotas. Tudo começou em 2018, quando Mariana usou a autodeclaração para se passar por uma candidata negra, medida que, na época, bastava para assegurar a vaga no curso de medicina na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
O que aconteceu depois do início do processo judicial?
Surpreendentemente, Mariana conseguiu se formar em fevereiro do ano passado, mesmo com o processo rolando nos tribunais. Isso só foi possível graças a uma decisão judicial que permitiu que ela permanecesse na universidade. Esse desenrolar trouxe grandes consequências, levando a UniRio a implementar, em 2021, uma banca de heteroidentificação para garantir a integridade do sistema de cotas raciais.
Como será o pagamento da indenização?
Mariana precisará desembolsar esse montante em cem parcelas de R$ 7,2 mil, começando em janeiro próximo. O valor indenizatório servirá para viabilizar bolsas de estudo para aqueles que, de fato, têm direito às cotas.
Quais medidas o MPF está tomando?
Este caso não é isolado. O MPF começou a dialogar com outros 14 possíveis fraudadores do sistema de cotas. Até agora, porém, apenas o acordo com Mariana foi concretizado. Essa movimentação demonstra um esforço claro para corrigir injustiças e fortalecer as políticas públicas que visam garantir equidade no acesso à educação.
*Sob supervisão de Vitória Elizabeth.
Com informações da Agência Brasil