Hoje, 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Brasil lança uma campanha que promete transformar o jeito como enxergamos a inclusão social: é a luta contra o capacitismo. Esse termo pode não ser tão comum, mas reflete um problema real e preocupante: o preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência. O evento de lançamento aconteceu em Brasília, durante uma cerimônia importante para quem trabalha com direitos humanos: a posse dos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
A campanha, com o provocativo tema “Discriminação contra Pessoas com Deficiência Tem Nome: Capacitismo!”, traz uma série de vídeos curtos. Neles, você poderá ouvir relatos impactantes de pessoas que enfrentam o capacitismo diariamente. A elaboração desse material teve a colaboração da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), que também é responsável pela elaboração da cartilha Combata o Capacitismo.
Por que precisamos falar sobre o capacitismo?
De acordo com informações detalhadas sobre as diversas facetas da discriminação contra pessoas com deficiência, a campanha almeja ampliar a consciência e a participação da sociedade. A intenção é gerar debate e promover ação coletiva, tanto nas redes sociais quanto em outros canais de comunicação, por meio da hashtag #CombataoCapacitismo.
Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, alerta: “A gente precisa furar a bolha e explicar para quem não conhece, para quem não convive com pessoas com deficiência, para que a gente desnaturalize práticas que, às vezes, não são nem intencionais de discriminação e violação dos Direitos Humanos.”
Capacitismo: um problema estrutural no Brasil e no mundo?
Anna Paula Feminella destaca que o capacitismo é uma prática estrutural, semelhante ao racismo, enfrentada por muitas nações. Ela ressalta a dificuldade em reconhecer e identificar as pessoas com deficiência, o que contribui para sua invisibilidade. "Isso gera o que podemos chamar de epistemicídio, um apagamento não só dos dados dessas pessoas, mas também dos conhecimentos que elas produzem", explica.
Entidades renomadas como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e outras, já se engajaram na campanha. "Conhecimento é fundamental", pontua Feminella, enfatizando a necessidade de uma mudança cultural que permita a plena participação das pessoas com deficiência.
Qual o papel do Conade nessa luta?
A iniciativa foi lançada na 142ª Reunião Ordinária do Conade, marcando o início dos trabalhos dos novos conselheiros. Essa reunião não foi só por formalidade. Ao todo, tomaram posse 38 representantes, equilibradamente divididos entre órgãos governamentais e sociedade civil, destacando o retorno dos conselhos estaduais e municipais no colegiado.
A secretária Feminella defende que a recriação do conselho, extinto em abril de 2019, simboliza mais uma batalha na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. “Esse Conselho também enfrentou o capacitismo, que foi intensificado no governo anterior, exemplificado pela fala de um ex-ministro da educação”, afirma, destacando a importância de debater o papel inclusivo na educação.
Com informações da Agência Brasil