Se você acha que uma arma em casa é sinônimo de segurança, talvez seja a hora de repensar. Desde que a flexibilização do uso de armamentos em 2019, sob o governo de Jair Bolsonaro, permitiu que armas antes restritas como a pistola semiautomática 9 milímetros fossem acessíveis, a situação tomou um rumo inesperado. Essa mudança acabou facilitando o desvio dessas armas para criminosos, conforme aponta um estudo recente do Instituto Sou da Paz.
O levantamento, intitulado "Arsenal do Crime", divulgado nesta segunda-feira (8), revela um cenário preocupante sobre a apreensão de armamentos no Sudeste, incluindo estados como Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O estudo destaca que a apreensão de pistolas 9 mm mais do que dobrou de 2018 a 2023, saltando de 2.995 para 6.568, um aumento impressionante de 119%.
Por que o uso das pistolas 9 mm aumentou tanto?
Em 2019, um decreto presidencial tornou mais flexível a posse de armas para Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). Por exemplo, essas pistolas passaram a ser acessíveis, permitindo que atiradores desportivos obtivessem até 30 armas. Essa mudança fez parte da campanha de Jair Bolsonaro, que defendia a liberdade de defesa. Mas o resultado foi um mercado paralelo fortalecido pela migração do tradicional revólver para a potente pistola.
O revólver normalmente é limitado a cinco ou seis tiros, enquanto as pistolas possuem carregadores que comportam mais de 12 munições, oferecendo disparos rápidos e contínuos. Além disso, o calibre 9 mm proporciona um projétil com 40% mais energia e maior alcance, aumentando significativamente a capacidade ofensiva dos criminosos.
Arma de fogo recolhida na Campanha do Desarmamento - Arquivo/Agência Brasil
Como o governo está reagindo a essa situação?
Com a troca de governo em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou medidas para conter esse cenário preocupante. Foi iniciado um recadastramento das armas, visando identificar e acompanhar de perto as que estão em circulação. Além disso, o uso de pistolas 9 mm voltou a ser restrito às forças de segurança.
Outra importante medida anunciada foi a transferência da responsabilidade de fiscalização e registro das CACs do Exército para a Polícia Federal, um esforço para aumentar o controle sobre a posse e circulação de armas no Brasil.
Qual é o papel das delegacias especializadas?
Para diminuir o número de armas de fogo em mãos criminosas, o Instituto Sou da Paz sugere a criação de mais delegacias especializadas no combate ao tráfico de armas, conhecidas como Desarmes. Apenas seis estados possuem tais unidades, o que reforça a necessidade de expansão dessa estrutura investigativa para combater o tráfico de armas mais efetivamente.
No período de 2018 a 2023, houve um crescimento de 55,8% na recuperação de armas de maior porte, como fuzis, metralhadoras e submetralhadoras, nos estados do Sudeste. Essa estatística destaca a urgente necessidade de investirmos em políticas públicas e estratégias que atuem diretamente na raiz do problema.
Com informações da Agência Brasil