Você sabia que o governo federal está avaliando uma proposta inovadora para garantir um financiamento mais estável para a assistência social no Brasil? O presidente Lula anunciou, na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que estudos serão realizados para verificar a viabilidade de estabelecer percentuais mínimos de financiamento. O evento, que ocorreu nesta segunda-feira (8) em Brasília, também marcou os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Qual o impacto dessa proposta no orçamento do Brasil?
O presidente destacou a necessidade de encontrar uma solução econômica que permita assegurar recursos fixos para a assistência social, evitando as discussões anuais pelo orçamento. "É preciso que a gente, pelo menos, estude qual é a viabilidade econômica pra gente ter um dinheiro fixo pra não ter que ficar brigando pelo orçamento todo ano", afirmou Lula.
Por que comparar com educação e saúde?
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, propôs que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383 siga o modelo de financiamento utilizado na educação e saúde, que é tripartite. Isso significa que o financiamento viria de uma colaboração entre municípios, estados e governo federal. "A PEC 383 é uma posição que defendemos o entendimento. O entendimento não é só uma decisão da União, a PEC tem que gerar o cofinanciamento, do jeito que nasceu na educação e na saúde, tripartite.", defendeu o ministro.
Quais são as novidades no combate ao trabalho infantil?
Outra pauta importante abordada durante a conferência foi a retomada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Wellington Dias destacou a importância de reintroduzir esse programa. "Estamos aqui hoje trazendo de volta o PETI, o programa de combate ao trabalho infantil, que é esse time que vai colocar. Estamos cuidando também da política de cuidados, que a gente trabalha desde a aprovação da lei", explicou.
Como a sociedade civil está envolvida na discussão?
A conferência, que ainda conta com debates até esta terça-feira (9), reúne gestores, trabalhadores, usuários e representantes da sociedade civil. Essa participação amplia a discussão sobre o fortalecimento da política socioassistencial brasileira, buscando soluções inclusivas e sustentáveis.
Fique atento às próximas atualizações e participe dessas discussões que podem impactar diretamente no futuro da assistência social no Brasil.
Com informações da Agência Brasil